O Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros, avançou esta sexta-feira o Ministério da Saúde.
Segundo a tutela, “estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018, refere o ministério em comunicado.
Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo.
Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.
Segundo dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de fevereiro 5.031 cirurgias (46% das agendadas) nos dez hospitais em que foram decretadas as duas últimas greves de enfermagem.
Estes hospitais vão agora proceder ao reagendamento das cirurgias que não foram realizadas neste período de greve, adianta o comunicado.
O Conselho de Ministros decretou em 7 de fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em curso desde 31 de janeiro nos blocos operatórios de quatro centros hospitalares, alegando incumprimento dos serviços mínimos.
A “greve cirúrgica” foi convocada pela ASPE e pelo Sindepor em dez centros hospitalares, até 28 de fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.
As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma online para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros.
Os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.
A requisição civil foi contestada pelo Sindepor no Supremo Tribunal Administrativo, que se deverá pronunciar nos próximos dias.
No final da semana passada, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou que a greve é ilícita, um parecer que foi de imediato homologado pela ministra da Saúde, ordenando a marcação de faltas injustificadas aos enfermeiros em greve a partir de hoje.
A ASPE pediu a suspensão imediata da paralisação, mas o Sindepor vai mantê-la e o seu presidente iniciou uma greve de fome.
Adiadas mais de cinco mil cirurgias até 19 de fevereiro
A greve dos enfermeiros em blocos operatórios que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 5.031 cirurgias até ao dia 19 de fevereiro nos dez hospitais abrangidos pela paralisação, segundo um balanço do Ministério da Saúde.
De acordo com os dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de fevereiro menos de metade (46%) das cirurgias agendadas para as dez unidades hospitalares abrangidas, que vão agora proceder ao reagendamento.
Os três hospitais com o maior número de cirurgias adiadas foram:
- Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto - adiadas 1.334 das 2.453 previstas – 54%
- Centro Hospitalar Universitário do Porto - adiadas 977 das 1.888 previstas - 52%
- Centro Hospitalar Universitário de Coimbra - adiadas 531 das 1.078 previstas - 49% (só se juntou à greve a 8 de fevereiro)
No Centro Hospitalar Entre-Douro e Vouga foram adiadas 426 cirurgias (47%) das 906 previstas e no Centro Hospitalar de Setúbal (que se juntou à greve a 8 de fevereiro) foram adiadas 128 cirurgias (47%) das 270 previstas.
Os dados do Ministério da Saúde indicam ainda que no Hospital Garcia de Orta foram adiadas 223 cirurgias (44%) das 509 previstas, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho foram 515 as cirurgias adiadas (40% das 1.300 previstas), no Centro Hospitalar de Tondela e Viseu adiaram 227 cirurgias (40%) das 574 previstas e no Hospital de Braga foram 546 as cirurgias adiadas, o que representa 38% das 1.437 previstas.
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que se juntou à greve a 8 de fevereiro, adiou 124 cirurgias (20%) das 607 que tinha previsto realizar.