Duas dezenas de guardas prisionais em postos de chefia entregaram esta quinta-feira as suas insígnias no Ministério da Justiça, reclamando o reinício das negociações com a tutela para a revisão do estatuto, mais pessoal e mais meios.
Saímos daqui como entrámos, completamente desiludidos", disse à agência Lusa, o presidente da associação sindical de chefias do corpo da guarda prisional, Mateus Dias, após ter sido recebido pelos chefes de gabinete da ministra Francisca Van Dunem e da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro.
As representantes da tutela voltaram a dizer que o regresso das negociações não vai acontecer durante esta legislatura e que a equiparação salarial à PSP está ainda presa pela autorização do Ministério das Finanças.
Mateus Dias salientou que a falta de meios é crónica nos serviços prisionais, onde persistem problemas de segurança.
A segurança periférica dos estabelecimentos prisionais está fragilizada. Não os quero identificar por razões de segurança, mas há estabelecimentos sem segurança periférica e isso põe em causa o sistema", declarou.
"Zonas prisionais sem guardas"
O responsável sindical apontou que "há zonas prisionais sem guardas e, não havendo guardas, quem ocupa o espaço são os reclusos com as suas negociatas, com agressões, porque os mais fortes dominam sempre os mais fracos".
Há muitas diligências que não são feitas no exterior, como os cuidados de saúde, em que às vezes há dez remarcações ou mais por falta de meios, quer guardas quer viaturas", acrescentou.
Para as chefias da guarda prisional, a entrega das insígnias é "um gesto carregado", porque "custam muito a ganhar" através dos poucos concursos que são abertos.
Referindo-se às greves que têm marcado o setor nas últimas semanas, considerou que são "legítimas, estão previstas, não têm nada de ilegal".
"Défice dramático"
Com as insígnias, entregaram uma carta destinada à ministra com conhecimento de outras entidades do setor, partidos com assento parlamentar, primeiro-ministro e Presidente da República, em que indicam o "défice dramático" de chefias e de guardas.
A resposta, infelizmente, foi a que esperávamos. A renegociação do estatuto profissional, depois de um ano a trabalhar com um grupo de trabalho e dada por encerrada pelo governo de forma unilateral, já não vai ter continuação dos trabalhos nesta legislatura", afirmou.
O facto de terem deixado as insígnias no ministério que os tutela "não se reflete absolutamente nada" nas responsabilidades do trabalho dos chefes, garantiu.
É um gesto simbólico. A maior parte das chefias que aqui estão, incluindo eu, da parte da tarde vão para os seus estabelecimentos prisionais fazer o que sabem fazer e dar o seu melhor. Acima de tudo, somos gente responsável que tem noção do seu dever e responsabilidade no sistema, que é muita", afirmou.