O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) inicia esta sexta-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho.
A greve, que se prolonga até 25 de abril, vai afetar todo o serviço prestado entre as 16:00 e as 19:00 e é a segunda paralisação em menos de mês no EPL, além de uma outra realizada no Estabelecimento Prisional do Porto.
Em causa estão os novos horários de trabalho, que estão em vigor desde 02 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, mas que estão a gerar maior contestação no EPL, onde já foram instaurados processos disciplinares a 16 guardas prisionais por terem recusado realizar trabalho extraordinário.
Segundo o novo horário de trabalho, dois grupos de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08:00 e as 16:00, e são depois rendidos por uma equipa até às 00:00 e por outra até às 08:00.
No período entre as 16:00 e as 19:00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre “o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado e os contributos de todos os envolvidos.
Os guardas prisionais reclamam também a demissão do diretor-geral das cadeias, Celso Manata, que vão exigir numa vigília em frente à residência do primeiro-ministro marcada para 27 de março.
Jorge Alves avançou à Lusa que o sindicato vai entregar a António Costa um abaixo-assinado, que tem mais de duas mil assinaturas de guardas prisionais, para exigir a demissão de Celso Manato.
Segundo o sindicalista, as assinaturas correspondem a cerca de metade do total do número de guardas prisionais.