O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional afirmou que a ministra da Justiça devia demitir o diretor-geral das prisões porque impôs um novo horário de trabalho prejudicial aos guardas e à segurança das cadeias.
“Tem de ganhar coragem e demitir o diretor-geral [Celso Manata]”, declarou Jorge Alves aos jornalistas durante uma vigília diante da residência oficial do primeiro-ministro, que juntou dezenas de guardas prisionais.
Durante o protesto, os guardas prisionais irão entregar ao gabinete do primeiro-ministro um abaixo assinado com mais de 2.600 assinaturas de guardas a exigir a demissão de Celso Manata e a revogação imediata do novo horário de trabalho aplicado a estes profissionais.
Esta é a segunda vigília do género realizada pelos guardas prisionais, tendo a primeira sido à porta da direção-geral dos serviços prisionais e, caso o assunto não seja resolvido, haverá uma nova vigília desta vez em frente à Presidência da República, adiantou Jorge Alves.
Segundo o dirigente sindical, o novo horário dos guardas prisionais “tem tido impacto negativo na segurança" das cadeias levando a que as torres fiquem fechadas e as visitas a reclusos não sejam devidamente vigiadas.
Jorge Alves lembrou que a ministra da Justiça prometeu aos deputados voltar a analisar a questão dos horários e disse aguardar com expectativa a sua presença, na quarta-feira, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.
Os guardas prisionais contestam os novos horários de trabalho, que estão em vigor desde 02 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, mas que estão a gerar contestação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), onde já foram instaurados processos disciplinares a vários guardas prisionais por se terem recusado a realizar trabalho extraordinário.
De acordo com Jorge Alves, a ministra da Justiça deu, em fevereiro, um mês e meio para que os sindicatos apresentassem contrapropostas, mas, em seu entender, o que Francisca Van Dunem quis foi "empurrar" o problema e ganhar tempo, tendo até ao final do mês para apresentar uma solução para a questão dos horários.
O sindicalista adiantou ainda achar estranho que, entretanto, Celso Manata tenha introduzido em várias cadeias uma nova "dinâmica", adaptando o serviço aos novos horários quando devia ser o horário a ser enquadrado com o serviço.
Jorge Alves precisou que os guardas estão contra a rendição de horário às 16:00 e disse que o novo horário instituído os obriga a fazerem muitas horas extraordinárias quando estas não estavam previstas.
Em sua opinião, a rendição da guarda às 16:00 fragiliza a segurança do sistema prisional e a droga e os telemóveis entram mais facilmente nas cadeias, havendo uma quebra de segurança. O sindicato defende a existência de duas equipas com horário das 08:00 às 20:00 sendo substituída por equipa que entra em horário noturno.
Quanto à falta de efetivos, Jorge Alves referiu que deverão entrar ao serviço 375 (e não 400, como esteve previsto) guardas em maio, os quais deverão ser distribuídos pelos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Sintra, Linhó, Vale dos Judeus, Carregueira, Pinheiro da Cruz, Beja e Setúbal.
O presidente do sindicato considerou este número ainda insuficiente face ao défice de guardas e alertou que cerca de 600 profissionais estão à beira de se reformar, alguns dos quais não o fazem por uma questão de escalão e progressão na carreira.
Caso o problema do horário não seja resolvido, o sindicato tem agendada uma greve que irá afetar o estabelecimento prisional de Coimbra de 11 a 18 de abril.
Na sexta-feira, teve início no EPL uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho.
A greve, que se prolonga até 25 de abril, vai afetar todo o serviço prestado entre as 16:00 e as 19:00 e é a segunda paralisação em menos de mês no EPL, além de uma outra realizada no Estabelecimento Prisional do Porto.
Segundo o novo horário de trabalho, dois grupos de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08:00 e as 16:00, e são depois rendidos por uma equipa até às 00:00 e por outra até às 08:00.
No período entre as 16:00 e as 19:00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado.