A partir de abril, as prisões vão ter mais 400 guardas prisionais, o que vai permitir um "enorme alívio" do sistema prisional, segundo a ministra da Justiça. Francisca Van Dunem reconhece, no entanto, que o sistema continuará em défice de profissionais nas cadeias.
Foi durante a cerimónia de lançamento do livro "Mãos de Esperança", por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que assinalou também os 65 anos do Estabelecimento Prisional (feminino) de Tires, que, na presença da procuradora-geral da República, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do diretor nacional da Polícia Judiciária e do diretor-geral do sistema prisional, a ministra se referiu a este reforço de pessoal nas prisões.
Os 400 guardas que vão entrar [em abril] vão permitir um enorme alívio para o sistema. Apesar de tudo, o sistema continuará em défice, como continuam [em défice] todos os sistemas públicos que ao longo dos últimos anos sofreram um grande desinvestimento"
Cadeias masculinas têm mais problemas por resolver
A governante sublinhou que o Ministério da Justiça tem feito um "esforço gradual para colmatar as deficiências" que ainda continuam a existir no setor e admitiu ter a perceção de que as cadeias femininas, como é o caso de Tires, têm menos problemas que as masculinas, alvo de reparos e críticas do último relatório do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa.
Uma das razões para a melhor situação das cadeias femininas, explicou, reside no facto de, na maioria, serem mais recentes do que as masculinas, pelo que o edificado apresenta menos problemas e é mais fácil quanto a obras.
"As cadeias que foram identificadas em piores condições são efetivamente masculinas", disse Francisca Van Dunem, notando que algumas delas são "muito antigas e com estruturas que foram adaptadas e que hoje são muito difíceis de reabilitar".
A ministra salientou que a iniciativa que hoje decorreu na cadeia de Tires tem um "particular significado", porque demonstra a "preocupação" do Governo quanto às questões de cidadania e igualdade de género, bem como a preocupação com a reinserção social dos condenados, particularmente das condenadas do sexo feminino, que muitas vezes vêm já do exterior numa posição de máxima fragilidade.
Cadeias que existem chegam, mas...
O diretor-geral das cadeias Celso Manata referiu que, em termos quantitativos, o número de cadeias é suficiente, porque existe um grande estabelecimento prisional em Lisboa, outro no Porto e "mais algumas unidades mais curtas".
O problema não está aí. O problema está na localização e, portanto, temos que no futuro criar alguns polos para que as reclusas estejam mais próximas das famílias"
Quanto ao Estabelecimento Prisional de Tires, Celso Manata adiantou que existem três grandes pavilhões, estando um deles vazio, pelo que não há qualquer problema de capacidade para a população reclusa feminina.
A ministra aproveitou para lembrar que a população reclusa feminina tem acompanhado a redução geral do número de reclusos. A média de mulheres no sistema prisional passou de 10% para 6,3 por cento.
Esta tendência de decréscimo, notou, resulta não só da redução da taxa de criminalidade em Portugal, mas também da introdução de penas curtas, que facilitam a reinserção e permitem cumprir os castigos fora do espaço de reclusão.
A 1 de março estavam no sistema prisional - segundo dados do Ministério da Justiça - 844 reclusas, que representam 6,3% da população prisional. A média de idades das reclusas é de 40 anos.
Paralelamente, estão presentes no sistema prisional 39 crianças - 22 em Tires e 17 em Santa Cruz do Bispo (Porto), a acompanhar as mães que se encontram privadas da liberdade.
A 1 de março último, a cadeia de Tires tinha 400 reclusas, que representavam 47,4% da população reclusa feminina do país, das quais 125 tinham idades entre os 31 e 40 anos e 98 idades entre os 41 e 50 anos, sendo de 65 o número de reclusas com idades entre os 26 e 30 anos. São 25 reclusas que estão na Casa das Mães.