Cinco famílias, com crianças, residentes na localidade do Catujal, no concelho de Loures, foram esta segunda-feira “surpreendidos” com uma ordem de despejo imediata do tribunal e sem direito a defesa, denunciou a Associação Habita.
Ainda estamos a tentar perceber o que se passou. Os moradores foram surpreendidos com a visita de um agente de execução, de um advogado e da polícia e foram postos na rua. Estamos em estado de choque”, disse à agência Lusa Maria João, da Habita.
A ativista explicou que a decisão do tribunal, que decorre de uma providência cautelar, deixa as cinco famílias, num total de onze pessoas, entre as quais algumas crianças, “na rua” e sem oportunidade de defesa imediata.
Em plena pandemia, é incompreensível que os moradores sejam despejados, com os seus pertences, no mesmo dia e não tenha hipótese de deduzir uma defesa antes de a ação se efetivar”, frisou Maria João.
Segundo a providência cautelar, a que Lusa teve acesso, o Tribunal Judicial de Loures dá um prazo de dez dias para que as famílias possam recorrer da decisão, mas sem que tal facto suspenda a ação de despejo.
Em declarações à Lusa, o advogado das famílias, Miguel Veloso, manifestou-se indignado com esta ação de despejo, apelidando-a de “vergonhosa e incompreensível”.
Isto é uma vergonha. Não existe qualquer justificação para que estas famílias não tenham sido ouvidas e para que se leve a cabo uma ação de despejo em período de pandemia. Nunca vi um caso semelhante”, apontou o defensor.
Miguel Veloso adiantou que, entretanto, a Segurança Social arranjou uma alternativa habitacional para esta noite no Estoril (concelho de Cascais), mas que não assegura transporte às famílias.
Enviam estas pessoas para o Estoril, numa morada indicada pela Segurança Social, mas nem sequer acautelam o transporte. Amanhã (terça-feira) apresentam-se na Segurança Social de Loures para discutir a situação. Estou envergonhado com isto”, atestou.
A Lusa contactou a Segurança Social para obter um esclarecimento, mas ainda aguarda uma resposta.