A câmara de Vila Nova de Gaia está a desenvolver um projeto de construção de cerca de 1.200 fogos de habitação de renda acessível, tendo identificado sete locais no concelho, descreveu hoje o presidente da autarquia.
Em causa está a construção de casas com tipologia T2 e T3, cujas rendas podem ir de 250 a 350 euros.
Em declarações aos jornalistas após uma reunião de câmara que decorreu por videoconferência devido às contingências da covid-19, Eduardo Vítor Rodrigues adiantou que o projeto para o terreno dos Arcos do Sardão, próximo da Estrada Nacional 222, é o mais avançado dos sete já estudados e que a candidatura a fundos europeus deverá seguir em abril.
Garantidamente vai ser rápido porque os fundos da ‘bazuca’ vão ser executados rápido”, referiu o autarca, falando da possibilidade de um financiamento a 100% a fundo perdido, mas sem adiantar valores ou prazos.
Nesse terreno, a câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, acredita que virá a construir cerca de 30 fogos feitas em casas germinadas com pormenores de eficiência energética, avaliadas em 140 mil euros por habitação para os T2 e 160 mil euros como valor de referência para os T3.
As habitações baseiam-se num projeto tipo e os restantes terrenos já identificados para este projeto de renda acessível localizam-se em Vilar de Andorinho, Pedroso, Sandim, Canelas, Avintes e Canidelo.
Eduardo Vítor Rodrigues disse que “nesses locais está garantida a construção de 400 fogos, mas que as necessidades identificadas e a ambição apontam para as 1.200 casas”.
Não é construção em altura, isso está fora de questão. A Estratégia Local de Habitação exige que, obrigatoriamente, estas casas fiquem em terrenos com acessos e transportes. Não vamos construir em locais que ninguém quer”, disse o autarca.
Esta descrição decorreu depois de nesta reunião os vereadores do PSD, que são oposição ao executivo socialista, terem pedido esclarecimentos sobre os benefícios que o município retira de permutas de terrenos que está a levar a cabo com o Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Gaia Douro.
Entre os terrenos está o dos Arcos do Sardão para habitação de renda acessível, um em Canidelo, cuja finalidade não está fechada”, e lotes próximos da rua 20 de junho, no centro do concelho, para construção do futuro edifício dos Serviços Técnicos do Município, cujo projeto deverá ser conhecido no verão, disse o presidente da câmara.
A reunião também ficou marcada pelas questões levantadas pelo PSD sobre as isenções que a câmara concede, um tema suscitado quando estava a ser apresentado o relatório sobre benefícios e incentivos das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).
É mais simples fazer igual em todo o lado, abrangendo a maior parte das zonas urbanas do território de Gaia, mas tal perde o fulgor necessário para privilegiar investimentos nas áreas efetivamente em processo de degradação e abandono (…). Usar a igualdade, em vez da equidade, é mais simples e menos doloroso, mas retira o fator distintivo para a captação de investimento, penalizando ainda por cima todo o restante território municipal, em idênticas condições”, referiu o vereador social-democrata, Cancela Moura.
Eduardo Vítor Rodrigues admitiu que “tecnicamente é verdade” que a câmara está a promover isenções “independentemente de ser ARU ou não”, mas justificou a opção.
Percebo o debate, mas tenho de competir com Matosinhos e Porto e criar atratividade. Temos de mostrar que somos um Município fiscalmente amigo”, disse o autarca.