No final de 2020, havia em Portugal 8.209 pessoas em situação de sem-abrigo.

De acordo com o levantamento nacional efetuado junto das autarquias e agora disponibilizado no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), o número de sem-abrigo terá aumentado consideravelmente face às 7.100 pessoas identificadas nesta situação em 2019. 

O aumento verificado no número de pessoas em situação de sem-abrigo face a 2019 resulta fundamentalmente de uma melhoria no processo de diagnóstico em todo o país", explica em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Foram identificadas 3.420 pessoas sem teto (vivendo no espaço público ou com paradeiro em local precário) e 4.789 pessoas sem casa (encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito).

Na Área Metropolitana de Lisboa foram contabilizadas 4.786 pessoas, o que representa 58,3% do total, seguindo-se a área metropolitana do Porto com 1.213 pessoas.

O concelho com mais pessoas sem-abrigo é Lisboa com 3.780 casos, seguindo-se o Porto (590), Beja (324) e Ílhavo (224).

A maioria das pessoas sem-abrigo são do sexo masculino, têm entre 45 e 64 anos, são solteiros e têm nacionalidade portuguesa.

Apesar de ser esta a caracterização genérica da população em situação de sem-abrigo, contabilizaram-se também 734 casais. 

As principais causas apresentadas para estarem nesta situação são a dependência de álcool ou de substâncias psicoativas (2.442), o desemprego ou precariedade no trabalho (2.347) e a insuficiência financeira associada a outros motivos (2.017).

Em 2020, e de acordo com este levantamento, 485 pessoas deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente (uma subida de 39% face a 2019), das quais 275 na Área Metropolitana de Lisboa e 167 na região do Norte.

Este levantamento resultou de um inquérito aos 278 municípios do continente, tendo sido obtidas 275 respostas – o valor mais elevado de sempre, com uma taxa de resposta de 99%, sublinha o comunicado. "Este é o terceiro ano em que é aplicado o mesmo inquérito de caraterização das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo-se obtido a maior taxa de resposta, com quase todos os municípios a responderem (em 2018: 97,5% e em 2019: 92%)."

Segundo o ministério, conhecer o perfil dos sem-abrigo em todo o país "permite no curto e médio prazo a adoção de estratégias para um acompanhamento mais personalizado e próximo de cada pessoa e, em simultâneo o desenho e adoção de estratégias de prevenção".

"O Governo tem apostado em disponibilizar soluções de habitação para as pessoas em situação de sem-abrigo, numa abordagem que coloca a habitação em primeiro lugar para, a partir daí, trabalhar a respetiva inserção social e autonomia. No segundo aviso para disponibilização de soluções de habitação Housing First e de apartamentos partilhados, lançado este ano e que encerrou a 10 de setembro, foram recebidas candidaturas para mais de 600 vagas, que agora estão em processo de análise", explica ainda o ministério.

Maria João Caetano