Rui Pinto, criador do Football Leaks, numa publicação na rede social Twitter, afirmou estar a ser vítima de "terrorismo judicial".
A manutenção da medida de coação de prisão preventiva é simplesmente apenas mais um episódio revelador do terrorismo judicial de que venho sendo alvo", lê-se na publicação, em que Rui Pinto critica duramente o Ministério Público
— Rui Pinto (@RuiPinto_FL) September 25, 2019
O alegado 'pirata' informático garante que nos "últimos seis meses" nunca foi "abordado por qualquer inspetor da Polícia Judiciária ou procurador do Ministério Público especializado na investigação aos indícios criminais revelados no Football Leaks, nem às diversas denúncias anónimas" que submeteu através da plataforma de denúncias anónimas do DCIAP, em 2017 e 2018.
E apesar de ter oferecido a minha total disponibilidade para colaborar com as autoridades portuguesas (...), o Ministério Público (...) foi claro ao referir expressamente que apenas pretende a minha colaboração numa lógica de auto-incriminação e não para investigar crimes cometidos por terceiros", lê-se.
Para Rui Pinto, esta situação torna "cada vez mais evidente que a equipa de procuradores do Ministério Público constituída para investigar a criminalidade futebolística, foi-o afinal para proteger essa criminalidade e perseguir todos os que a denunciam".
O Ministério Público, nos correntes moldes, está a transformar-se num perigo para o equilíbro da democracia e do estado de direito em Portugal. É hoje uma máquina autoritária e repressiva, uma espécie de estado dentro do estado, que seguindo a lógica do 'quero, posso e mando' se dá ao luxo de escolher quem deve e quem não deve ser alvo de investigações, chegando ao cúmulo de ocultar e ignorar elementos de prova incómodos", diz.
Dizendo-se uma "espécie de preso político", Rui Pinto refere que terá em tribunal "o palco ideal para contar muito" do que sabe.
Na semana passada, o Ministério Público acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da Federação Portuguesa de Futebol e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e consequente divulgação de dezenas de documentos confidenciais destas entidades.
Nestes últimos 6 meses nunca fui abordado por qualquer inspetor da Polícia Judiciária ou procurador do Ministério Público especializado na investigação ao indícios criminais revelados no Football Leaks, nem às diversas denúncias anónimas que submeti através da plataforma de denúncias anónimas do DCIAP, entre os anos de 2017 e 2018".
A acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, refere que entre 6 de novembro de 2018 e 7 de janeiro de 2019 o arguido "efetuou um total de 307 acessos” à PGR.
Ao todo, o arguido obteve 79 documentos: sete extraídos da pasta do Conselho Superior do Ministério Público, 41 do Sistema de Informação do Ministério Público e 31 de “extraídos de outras pastas da PGR”, lê-se na acusação, acrescentando que os mesmos foram guardados num disco externo.
Rui Pinto vai permanecer em prisão preventiva enquanto o advogado Aníbal Pinto está com termo de identidade e residência.