O Ministério Público (MP) acusou um homem “babysitter”, de 31 anos, pela prática de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado, tendo requerido o seu julgamento por um tribunal coletivo, foi esta segunda-feira anunciado.
Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, no essencial ficou indiciado que o arguido, “assistente operacional na área de educação numa câmara municipal e babysitter, é suspeito de, entre 2017 e setembro de 2018, ter cometido tais crimes no exercício da sua atividade como babysitter e nos locais onde era chamado a desempenhar a mesma atividade”.
O MP requereu a recolha de ADN ao arguido, que se encontra em prisão preventiva, e, em caso de condenação, que seja arbitrada, pelo tribunal, “uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelas vítimas, todas menores”.
Mais requereu que, caso o arguido seja condenado, lhe sejam aplicadas as penas acessórias de proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período a fixar entre cinco e vinte anos e de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atribuições públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, por um período fixado entre cinco e 20 anos”, acrescenta a PGDL no seu sítio na Internet.
O inquérito foi dirigido pelo MP na 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.