Um homem acusado de matar um familiar com uma enxada e que feriu a tiro três pessoas, em Mafra, começa a ser julgado na quarta-feira no Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra, respondendo pela prática de oito crimes.
O agricultor, à data dos factos com 58 anos, matou com golpes de enxada o sogro, de 82 anos, na localidade de Brejos da Roussada, freguesia do Milharado, concelho de Mafra.
Segundo a acusação do Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso, o arguido incorreu na prática dos crimes de homicídio qualificado, ameaça agravada, ofensa à integridade física, violência doméstica, ofensa à integridade física qualificada (dois), ofensa à integridade física grave qualificada e detenção de arma proibida.
O caso remonta a 18 de setembro de 2016, quando a vítima mortal fechou a torneira de abastecimento de água para a residência do arguido, por este não contribuir no pagamento dos gastos.
Na sequência da discussão, o agricultor muniu-se de uma caçadeira, disparando para o ar, como forma de intimidação, mas depois empunhou uma enxada, quando o sogro se encontrava num anexo, atingindo-o primeiro num braço, e já fora do barracão com golpes na cabeça, desferidos pelas costas.
Uma sobrinha do arguido acorreu em socorro do avô caído no chão, levando a que este largasse a enxada, e telefonou à mãe que se encontrava num estabelecimento comercial nas imediações.
Quando a cunhada chegou ao local e não conseguiu sentir o pulso da vítima, a sangrar da cabeça, foi ameaçada de morte pelo arguido, que lhe apontou outra espingardada caçadeira, mas que não disparou por a sobrinha se interpor entre ambos.
A mulher do arguido também acorreu à residência, acompanhada de dois moradores, sendo recebida pelo marido com murros na cabeça, enquanto um dos homens logrou retirar-lhe a caçadeira, que entregou ao outro, que se afastou com a arma à espera da chegada da GNR.
O arguido voltou a ameaçar a cunhada, atirando-a ao chão e arremessando-lhe a cabeça contra caixotes, por diversas vezes, sendo travado pela mulher, uma familiar e pelo morador.
A companheira do arguido pediu auxílio a outro vizinho, que se deslocou até junto do agricultor, a quem deu um cigarro, mas este entrou em casa e, armado com outra caçadeira, disparou dois tiros na direção dos homens e da sobrinha.
Após os disparos, a GNR chegou ao local e o arguido entrou no anexo da habitação, onde guardou a espingarda caçadeira.
Um dos homens atingido com chumbos na coxa e dorso foi assistido no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e transferido para Loures, registando lesões que determinaram 145 dias de doença, afetando a capacidade de trabalho.
O outro vizinho recebeu tratamento no hospital de Loures a ferimentos de chumbo no antebraço e perna, que determinaram 10 dias de afetação da capacidade de trabalho, enquanto a sobrinha também foi assistida a feridas em Loures.
O arguido tem um historial de insultos e agressões à companheira, quando ingeria bebidas alcoólicas, pelo menos entre 1992 e 2014, altura em terá passado a beber com mais moderação.
Além das três caçadeiras, das quais apenas duas tinham licença, o agricultor detinha ainda uma arma de ar comprimido, de calibre 4,5 mm, sem declaração de aquisição, incorrendo numa contraordenação.
O Ministério Público, perante uma moldura penal correspondente entre 12 a 25 anos de cadeia e o “caráter violento” do arguido, solicitou que este aguardasse pelo processo em prisão preventiva.
O julgamento esteve previsto iniciar-se em maio, mas questões relacionadas com prazos para as ofendidas/requerentes beneficiarem de apoio judiciário e apresentarem pedidos de indemnização civil ditou o adiamento para 13 de setembro.