15 anos de prisão por matarem, roubarem e violarem

O Tribunal de São João Novo, Porto, absolveu esta segunda-feira dois homens pelo homicídio de um imigrante, mas condenou um deles pelos crimes de roubo agravado por morte, violação e roubo simples.

O outro indivíduo foi considerado inimputável, pelo que foi absolvido de todos os crimes de que era acusado, mas por ser «perigoso» foi determinado o seu internamento em estabelecimento psiquiátrico.

A absolvição da acusação de homicídio radicou no entendimento do tribunal de que as agressões que os dois arguidos desferiram ao ucraniano Oleh Hetsko não tinham a intenção de o matar.

As múltiplas agressões provocaram a morte do imigrante «mas não ficou provado que os arguidos, com a sua conduta, quisessem matar a vítima Oleh Hetsko ou que tenham agido pelo prazer fútil de matar», sustenta o acórdão lido esta segunda-feira no tribunal.

Um dos arguidos, Dmytro B., foi condenado a 15 anos de prisão efectiva pelos crimes de roubo agravado pela morte de Oleh, violação da companheira da vítima e roubo simples.

O segundo arguido, Sergey G., foi considerado inimputável, por sofrer de «sintomatologia compatível com psicose esquizofreniforme, provavelmente provocada pela inalação de solventes», pelo que foi absolvido de todos os crimes de que estava acusado.

O tribunal considerou, no entanto, que Sergey G. é um «inimputável perigoso» e deverá ser internado em estabelecimento psiquiátrico por um período compreendido entre três e 16 anos.

Ficou provado que Oleh, Sergey e Dmytro estiveram na tarde de 18 de Fevereiro de 2008, na casa do primeiro a confraternizar, ingerindo álcool, após o que o Sergey e Dmytro agrediram Oleh e violaram a sua companheira.

Dmytro queria que Oleh lhe entregasse dois mil euros que este tinha recebido por um trabalho em Espanha.

Como grande parte desse montante já havia sido gasta, os arguidos acabaram também por levar peças em ouro do casal, avaliadas em 300 euros.

Oleh acabou por sofrer lesões traumáticas, causadas pelas agressões, que associadas a uma intoxicação alcoólica provocaram a sua morte.