O Tribunal de Évora condenou hoje a 23 anos de prisão efetiva um homem acusado de ter matado a mulher com uma navalha, no jardim público de Alcáçovas, no concelho de Viana do Alentejo, apurou a TVI.
Na leitura do acórdão, o tribunal deu como provados os crimes de homicídio qualificado e de violência doméstica de que o homem estava acusado pelo Ministério Público (MP).
Segundo o acórdão lido pela juíza que presidiu ao coletivo que julgou o caso, o homem, de 55 anos, foi condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena única de 23 anos de prisão efetiva e ao pagamento de indemnizações, incluindo 45 mil euros a cada filho.
No final da leitura do acórdão, a defesa indicou que vai recorrer da sentença.
Em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja, há cerca de um ano, Joaquim Ganso, de 55 anos, estava acusado pelo MP da prática dos crimes de homicídio qualificado e de violência doméstica.
No início do julgamento, o arguido admitiu a autoria do crime, apesar de dizer que não se lembrava de alguns momentos, e manifestou arrependimento, frisando, por diversas vezes, que não era capaz de se imaginar "a fazer aquilo".
Hoje, na leitura do acórdão, a juíza indicou que ficaram provados em julgamento quase todos os factos que constavam na acusação, à exceção de um episódio de violência doméstica e de o homem ter escondido a navalha na manga da camisa antes de matar a mulher.
A presidente do coletivo notou que quando o arguido se dirigiu ao jardim público de Alcáçovas tinha o propósito de matar a mulher, porque sabia que ela ali se deslocava todos os dias, frisando que o homem estava inconformado com o fim do casamento.
Após ler um resumo do acórdão, a magistrada deu a palavra ao homem, tendo este questionado a condenação pelo crime de violência doméstica, alegando que não foram apresentadas provas e que os filhos mentiram em tribunal.
A juíza lamentou a postura do arguido e frisou que este nunca mostrou arrependimento durante o julgamento.
No final, o advogado de defesa, António Simões, revelou aos jornalistas que, após efetuar uma análise "muito superficial" da decisão, decidiu apresentar recurso, por considerar que "a pena aplicada é excessiva".
A advogada dos filhos, Filomena Camacho Pinela, entregou uma nota por escrito, em que se podia ler que "Maria Silvéria foi uma mulher de extraordinária força e coragem, que decidiu viver em liberdade e chegou a ser feliz, rodeada dos filhos e dos netos".
O homicídio ocorreu a 6 de maio de 2017, cerca das 14:30, no jardim público da vila de Alcáçovas, no concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.