O Tribunal de Almada condenou esta sexta-feira a 19 anos de prisão um homem acusado de violência doméstica e de ter matado a ex-mulher por asfixia, em agosto de 2015, na Charneca da Caparica, mas a defesa admite apresentar recurso.
"Não só tirou a vida à mulher com quem partilhou muitos anos de vida, como matou a mãe dos seus filhos", disse a juíza Carla Alves na leitura da sentença, depois de dar como provados os crimes de violência doméstica e homicídio qualificado.
A juíza que presidiu ao coletivo do Tribunal de Almada considerou igualmente provado que o casal, com dois filhos comuns, terá tido sempre "uma relação tempestuosa" e que o arguido terá cometido o crime quando se deslocou a casa da ex-mulher, de quem já estava separado, para recolher alguns pertences que ainda tinha na antiga residência.
De acordo com o tribunal, o arguido terá asfixiado até à morte a antiga companheira, Anabela Pereira, de 43 anos, depois de esta o ter insultado após mais uma discussão entre ambos, e não obstante saber que os dois filhos, de 16 e 21 anos, estavam em casa a descansar.
Apesar de ter tido sempre uma relação tempestuosa, com discussões frequentes, e, às vezes, por motivos fúteis, como relataram ao tribunal várias testemunhas no processo, o casal já tinha decidido avançar para o divórcio, não por razões afetivas mas para que Anabela Pereira pudesse receber uma indemnização maior devido a um erro médico que lhe custara a amputação de uma perna.
A separação efetiva aconteceu quando Anabela Pereira soube que o arguido não tinha sido despedido do emprego que tinha na altura, como ele próprio lhe terá dito, mas que teria sido ele próprio a despedir-se.
Convicta de que o ex-marido pretendia, afinal, viver à custa da indemnização que ela tinha recebido por lhe terem amputado uma perna devido a erro médico, Anabela Pereira acabou por o persuadir a sair de casa, sendo que o relacionamento entre ambos após a separação passou a ser mais pacífico, até ao dia em que ocorreu o homicídio.
Questionado pelos jornalistas, o advogado de defesa, Tito Januário, admitiu que o arguido lhe manifestou a intenção de recorrer da sentença, mas remeteu a decisão final para mais tarde, depois de uma leitura cuidada do acórdão do Tribunal de Almada.
"Respeito a decisão do tribunal, mas julgo que uma pena de 16 anos de prisão seria mais adequada", disse.
O advogado Gameiro Fernandes, que representa o filho mais velho do casal, assistente no processo, também admitiu a possibilidade de apresentar recurso, por considerar que a pena de prisão poderia ter sido mais severa, uma vez que está em causa um crime com uma moldura penal até 25 anos de prisão.