Condenado a 19 anos de prisão por matar rapaz em Odivelas

Um jovem foi esta quarta-feira condenado a 19 anos de prisão por coautoria no homicídio de um rapaz de 17 anos nuns armazéns abandonados no Senhor Roubado, em Odivelas, em fevereiro de 2012.

Durante a leitura do acórdão, que decorreu na tarde de hoje no Tribunal de Loures, a presidente do coletivo de juízes disse que Márcio Fresco, de 20 anos, «matou e quis matar» Tiago Santos e que a faca usada no crime fazia parte de um plano para «tirar a vida à vítima».

O outro coautor do crime, um menor que à data dos factos, ocorridos a 26 de fevereiro de 2012, não tinha 16 anos - idade para ser responsabilizado criminalmente -, ficou sujeito à Lei Tutelar Educativa e está à guarda de um centro educativo, em regime fechado, onde ficará durante os próximos três anos, período máximo legal.

«Espero que o Márcio reflita no homem que quer ser. Os atos são altamente gravosos e revelam a intenção e a persistência em querer tirar a vida à outra pessoa. E ninguém tem esse direito», afirmou a presidente do coletivo de juízes, Amélia Puna Lopo.

O tribunal deu como provado praticamente toda a acusação do Ministério Público (MP).

Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, dias antes do crime, a namorada do arguido contou-lhe que tinha sido assaltada duas vezes, dando a entender que os assaltos teriam sido «encomendados» pela vítima para que a rapariga terminasse o namoro com o arguido e iniciasse uma relação com ele.

Convencido da versão da namorada, o arguido delineou um plano a fim de pedir satisfações a Tiago Santos e informou-a de que «lhe iria fazer a folha», sustenta o Ministério Público. O menor acedeu a fazer parte do referido plano.

Em conjugação de esforços, refere a acusação, os dois rapazes atraíram o «amigo» Tiago Santos à zona dos armazéns abandonados no Senhor Roubado e, no interior de um deles, agrediram-no.

Quando já se encontrava no chão, explica o MP, Tiago Santos foi imobilizado pelo menor, enquanto o arguido lhe apertava o pescoço e dizia que já sabia que tinha sido dele a ideia de assaltar a sua namorada, o que o jovem negou.

A vítima conseguiu libertar-se e fugiu para o exterior, mas foi alcançado pelo arguido, que o atingiu pelo menos 13 vezes com uma navalha ponta e mola, na zona abdominal, no tórax, no pescoço e na cabeça. Prostrado no chão, o jovem foi agredido com pedras atiradas pelo menor.

De acordo com a acusação, a vítima, após várias tentativas de fuga e quando se encontrava semi-inconsciente, foi arrastada cerca de 50 metros pelo menor. Depois, o arguido encharcou-lhe as calças e o calçado com um produto inflamável (aguarrás) e ateou fogo às suas pernas.

Ainda com sinais de vida, Tiago Santos foi atingido pelos dois rapazes com mais pedras, tijolos e pedaços de parede. Os jovens atiraram-lhe também com um bloco de cimento de grandes dimensões à cabeça, tendo depois abandonado o local, quando as pernas da vítima já ardiam, acrescenta a acusação.

Os dois rapazes dirigiram-se depois para a casa do arguido, onde estiveram a ver um jogo de futebol na televisão.

De acordo com o MP, as lesões provocaram a morte de Tiago Santos.