O Juízo Central Criminal do Porto aplicou hoje 18 anos de prisão a um arguido de 22 anos que espancou até à morte um homem de 66 anos, filmou-o em agonia e roubou-o.

Na leitura do acórdão, o juiz presidente do coletivo sublinhou os contornos homofóbicos da atuação do arguido.

Destruiu uma vida porque a orientação sexual dessa pessoa lhe causava repugnância. Demonstrou arrogância homofóbica”, sublinhou o magistrado judicial.

O juiz disse que a pena aplicada só não é mais grave atendendo à idade do arguido e ao facto de ter chamado os serviços de emergência.

A pena aplicada reporta-se ao crime de homicídio qualificado, caindo a acusação por furto.

Nas alegações finais do processo, em 13 de novembro, o Ministério Público pediu precisamente uma pena nunca inferior a 18 anos para Juan Costela, o jovem que em fevereiro matou o sexagenário a murro, pontapé e joelhadas.

"O crime foi brutal. Agiu de forma cruel e filmou a vítima nos seus momentos derradeiros, enquanto a insultava. Fazia comentários jocosos enquanto aquele estava num sofrimento atroz", disse então o procurador.

No início do julgamento, em 25 de setembro, Juan Costela alegou que a sua conduta foi uma reação a tentativas da vítima de contactos sexuais e acrescentou que agiu sob efeito conjugado de álcool e drogas.

“Tudo se passou em segundos. Não estava em mim. Estava endiabrado. Tinha tomado haxixe e bebido cerveja", alegou para justificar o espancamento que viria a provocar a morte da vítima.

Mais tarde, disse que tinha transtorno de personalidade e que deixara de ser medicado para o efeito.

Acrescentou, referindo-se às motivações, que o sexagenário reincidiu em pedidos para se envolverem sexualmente, o que garantiu nunca pretender.

Em audiência foi revelada a perícia ao telemóvel do arguido, ficando comprovado que enviava mensagens a homens mais velhos, travestis e transexuais, oferecendo-se para sexo em troca de 600 euros.

O espancamento foi consumado entre as 11:00 e as 14:00 de 11 de fevereiro de 2019, na residência do ofendido, situada num primeiro andar da Rua de Santos Pousada, no Porto, e a vítima foi encontrada cadáver no dia seguinte, por uma vizinha.

Em consequência dos murros, joelhadas e pontapés que lhe foram infligidos, o sexagenário ficou com lesões traumáticas crânio-meningo-encefálicas e faciais que determinaram a sua morte, segundo o relatório da autópsia.

Além de agredir a vítima e a filmar em sofrimento, o arguido furtou-lhe bens pessoais.

O arguido nasceu na Colômbia, mas adquiriu nacionalidade espanhola. Tinha pendente um mandado de detenção europeu, emitido pelas autoridades de Espanha, para cumprir 14 anos de prisão por outros crimes, circunstância que, segundo a acusação, o sexagenário morto no Porto desconhecia na altura em que o acolheu.

Sabia apenas, diz o MP, que tinha sido expulso de uma casa-abrigo do Porto “por questões de mau comportamento” e quis acolhê-lo na sua residência, retirando-o à condição de sem-abrigo e chegando mesmo a pagar-lhe as despesas.

/ MM