Um homem acusado de em 2011 ter matado a tiro um amigo, em Sever do Vouga, foi esta segunda-feira condenado pelo Tribunal de Aveiro a cinco anos de prisão, com pena suspensa, depois de ter sido absolvido do homicídio duas vezes.
Nos dois primeiros julgamentos, o tribunal coletivo absolveu o arguido do crime de homicídio privilegiado, condenando-o apenas pelo crime de posse de arma proibida. A repetição do julgamento foi ordenada pelo Tribunal da Relação do Porto, devido à existência de contradições entre os factos provados e a decisão de direito.
Desta vez, o coletivo de juízes recusou o argumento apresentado pelo arguido de legítima defesa, entendendo não estarem preenchidos os requisitos desta causa de exclusão de ilicitude.
"As agressões de que o arguido tinha sido vítima com a navalha já tinham ocorrido vários minutos antes, sendo que entretanto ele foi a casa e regressou ao local", disse a juíza presidente.
Além disso, também não resultou provado que o terceiro tiro tenha sido disparado quando a vítima se preparava para espetar a navalha no arguido.
O septuagenário foi condenado a quatro anos e meio de prisão, por um crime de homicídio privilegiado agravado, e a dois anos e três meses de prisão, por posse de arma proibida.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada a pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização de pouco mais de 57 mil euros à família da vítima.
Durante o julgamento, o arguido voltou a alegar que agiu em legítima defesa, sustentando que o amigo é que o queria matar.
"Não o queria matar de maneira nenhuma. Nunca fiz mal a ninguém na minha vida. Ele veio atrás de mim com a faca no ar e tive que o matar, senão morria eu", disse o septuagenário.
À saída da sala de audiências, o genro da vítima mortal voltou a dizer que não foi feita justiça e anunciou que vão recorrer da decisão.
Os factos ocorreram na noite de 14 de setembro de 2011, junto ao café da Associação Desportiva e Cultural de Lourizela, em Sever do Vouga.
Segundo a acusação do Ministério Público, o crime terá sido precedido de uma discussão durante a tarde entre os dois septuagenários.
Nesse mesmo dia, à noite, a vítima dirigiu-se ao encontro do arguido e puxou de uma navalha, atingindo o amigo com três golpes.
Apesar dos ferimentos, o arguido correu até casa regressando, pouco depois, armado de pistola em punho, e disparou três tiros, dois dos quais atingiram o agressor, que acabou por falecer no local.