Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, Daniel Neves, atualmente com 18 anos, entre as 20:00 e as 21:57, de 11 de maio, encontrou-se com Filipe Diogo no 4.º andar de um prédio na rua António Paulo Cordeiro, ao qual o arguido tinha acesso.
"Quando ambos se encontravam no interior (…), o arguido muniu-se de uma barra em ferro (…) e, sem qualquer motivo, desferiu diversas e violentas pancadas no corpo da vítima, atingindo-a por diversas vezes na zona da cabeça", relata a acusação.
O MP sustenta que as lesões provocadas por Daniel Neves a Filipe Diogo "foram causa direta e necessária da morte" do menor de 14 anos.
A acusação conta que, cerca das 14:30 de 13 de maio, dois dias após o alegado crime, o arguido regressou ao apartamento "(…) onde deixara e ainda jazia o corpo da vítima e, arrastando-o pelas escadas do prédio colocou-o no sótão aí existente - local que o arguido sabia não ser frequentado pelos moradores do prédio -, após o que o cobriu com plásticos, cartões e madeiras aí existentes, dissimulando-o".
Para o MP, "ao munir-se de um tubo em ferro e ao desferir diversas e violentas golpadas com o mesmo na cabeça de Filipe Diogo, o arguido previu e quis atingir-lhe zonas vitais" e, dessa forma, "provocar-lhe a morte, a descoberto de qualquer motivo".
A acusação diz que o arguido "agiu de forma deliberada, livre e consciente" quando usou um bastão metálico e no momento em que escondeu o cadáver.
No decorrer do inquérito foi constituído um segundo arguido por alegado envolvimento na morte de Filipe Diogo. Contudo, o MP concluiu "inexistirem indícios suficientes" para acusar este suspeito e decidiu pelo arquivamento destes autos.
Na acusação do MP estão arroladas 15 testemunhas.
A procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Santarém manteve a prisão preventiva ao arguido, que se encontra sujeito a esta medida de coação desde 15 de maio.
Daniel Neves – que está ainda a ser julgado noutros quatro processos por vários crimes de furto - encontra-se detido num estabelecimento prisional para jovens, em Leiria.
Contactada pela Lusa, a advogada do arguido confirmou já ter sido notificada da acusação do MP.
Amélia Vasco acrescentou que, em princípio, vai requerer a abertura de instrução do processo.