Mulher condenada por matar «por causa do vinho»

O Tribunal de Torres Vedras condenou hoje a 11 anos de prisão uma mulher, de 55 anos, por homicídio do companheiro à facada, quando ambos estavam com excesso de álcool.

Apesar de a arguida ter negado a autoria do crime, «provou-se que foi a senhora quem matou e terá sido por causa do vinho que praticou os factos», disse Rui Alexandre, presidente do coletivo de juízes, na leitura do acórdão.

A perícia psiquiátrica feita à arguida revelou que possui imputabilidade reduzida e por isso «a ingestão de bebidas alcoólicas e a síndrome da dependência alcoólica afastam a especial censurabilidade do crime», referiu.

A mulher acabou condenada por homicídio simples e não por homicídio qualificado, com estava acusada pelo Ministério Público (MP), beneficiando de uma pena mais reduzida, apesar de sobre ela recair a agravante de ter negado o crime e de não ter demonstrado culpa e arrependimento.

Segundo a acusação do MP, na noite de 17 de janeiro de 2013, depois de se terem ambos embriagado, começaram a discutir e a mulher acabou por ir buscar à cozinha uma faca, com a qual atingiu o companheiro com um golpe.

De seguida, «lavou a faca» e foi deitar-se no quarto, deixando o companheiro caído na sala, onde viria a ser encontrado pelos bombeiros uma hora mais tarde, na sequência de um telefonema da amiga a pedir assistência.

Apesar de não haver confissão dos factos nem testemunhas do crime, o coletivo de juízes considerou que o facto de a faca ter sido encontrada lavada em cima da mesa e não no corpo do ofendido afasta a hipótese de suicídio, além de não haver vestígios de entrada de outras pessoas na habitação, já que a porta estava trancada e sem sinais de arrombamento.

O depoimento de uma mulher que residia na mesma casa e de vizinhos foram também decisivos para excluir outros autores do crime, uma vez que provaram que, durante a discussão cerca de uma hora antes de o homem ter sido encontrado morto, era a voz da arguida que se ouvia a gritar com o companheiro.

A mulher veio a ser detida pela Polícia Judiciária, estando desde essa altura a aguardar julgamento em prisão preventiva.

O advogado da arguida disse aos jornalistas que pondera recorrer da decisão.

A mulher foi ainda condenada a pagar 60 mil euros de indemnização aos filhos da vítima.