Mulheres que assassinaram toxicodependente condenadas a penas de prisão

O Tribunal de Albergaria-a-Velha condenou, esta terça-feira, a 13 anos e meio e seis anos de prisão duas mulheres, de 35 e 49 anos, que estavam acusadas do homicídio de um toxicodependente, que foi alvejado há quatro anos.

As arguidas são a esposa e a nora do presumível autor dos tiros, que continua em parte incerta e vai ser julgado em processo autónomo.

A pena mais pesada foi aplicada à arguida mais nova. Foi condenada a treze anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, por um crime de homicídio agravado por uso de arma de fogo em coautoria com o presumível autor dos tiros e detenção de arma proibida.

A esposa do principal suspeito foi condenada a seis anos de prisão por um crime de homicídio por cumplicidade.

As duas mulheres foram absolvidas do crime de sequestro agravado de que também vinham acusadas.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente assinalou que o homicídio «teve muita gravidade e violência».

Um homem que acompanhava o falecido foi a única testemunha do crime, para além das arguidas, tendo o seu depoimento sido determinante para a condenação.

«O crime só pode ter ocorrido da forma como ele descreveu», afirmou a magistrada, adiantando que o seu depoimento não suscitou qualquer dúvida.

No final da sessão, a juíza mandou emitir um mandado de detenção para interrogar a arguida mais nova, que não compareceu à leitura do acórdão, na sequência de um pedido do Ministério Público (MP) para alterar a medida de coação da mesma para prisão preventiva.

O crime ocorreu na tarde de 23 de maio de 2010, numa zona de pinhal situado nas imediações de um acampamento cigano onde o presumível autor dos disparos vivia com a família.

Segundo a acusação do MP, o arguido alvejou mortalmente o jovem que se tinha ali deslocado juntamente com um amigo para consumir drogas, vingando, assim, um pretenso furto de heroína de que teria sido vítima poucas semanas antes.

O jovem foi assistido pelo INEM depois de o amigo que o acompanhava ter pedido socorro, mas acabaria por morrer vítima de múltiplas lesões que atingiram os órgãos vitais.

O arguido cometeu o crime quando ainda estava em liberdade condicional, menos de um ano depois de ter saído da cadeia onde estava a cumprir uma pena de 20 anos por um homicídio praticado em 2000.

Durante o julgamento, a arguida mais nova negou saber quem tinha sido o autor do disparo mortal, enquanto a companheira do principal suspeito optou por remeter-se ao silêncio.

A Polícia Judiciária apurou que o alegado autor dos disparos conseguiu fugir do país, logo após o crime, usando um cartão de cidadão e um passaporte obtidos com uma identidade de terceira pessoa.