Estão doentes, mas já não precisam de estar no hospital. Ainda assim, permanecem dias, semanas e até meses numa cama de hospital, porque a família não os recebe e porque não há uma solução social para os acolher. São sobretudo idosos os doentes nestas condições.

Só o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) tem atualmente “36 utentes, sobretudo idosos, com alta clínica, que aguardam maioritariamente resposta da Segurança Social, para integração em lar”.

O hospital encontrou uma solução alternativa: prefere suportar os custos de camas de retaguarda em lares que possam receber estes utentes a mantê-los a ocupar camas hospitalares e sujeitos a todos os inconvenientes de um internamento hospitalar. Assim, dos 36 doentes com alta social, 26 estão nestas camas de retaguarda e 10 permanecem no hospital.

Fonte hospitalar contactada pela TVI ressalva que o número de casos este ano está em linha do registado no mesmo período de 2017. E sublinha que situações de abandono, na verdadeira acessão da palavra, “são apenas uma pequena fatia do bolo”. A maioria diz mesmo respeito a casos em que os familiares não têm uma solução para dar continuidade aos cuidados de saúde de que o idoso necessita, não têm condições para os receber e nem conseguem uma solução de recurso junto de lares ou outras instituições.

Criminalizar o abandono

O Parlamento volta, esta sexta-feira, a discutir a criminalização do abandono de idoso em hospitais, com propostas apresentadas pelo CDS-PP e pelo PAN. O assunto já tinha ido a votação na Assembleia da República em finais de 2015, sob proposta conjunta do PSD e do CDS-PP, mas acabou chumbada.

O PAN apresenta agora uma proposta própria, para punir quem abandone pessoas “em situação de dependência em instituições de saúde”, porque consideram urgente “criminalizar condutas que são inadmissíveis”. A pena proposta pelo PAN para familiares que abandonem os idosos nos hospitais é exatamente a mesma que consta da proposta do CDS: até dois anos de prisão e 240 dias de multa.

A fragilidade física dos idosos acaba por torná-los vítimas fáceis. São casos inadmissíveis e é urgente punir quem abandone idosos em situação de dependência de terceiros”, diz o deputado do PAN, André Silva, em declarações à TVI24.

“Onde vou pôr o meu sogro?”

O sogro de “Ana”, nome fictício, tinha problemas de saúde, mas era um homem autónomo e independente. Há um ano, sofreu um AVC que lhe provocou danos irreversíveis no cérebro e potenciou a demência. Esteve um mês internado e, após este período, “Ana” e o marido viram-se confrontados com uma difícil decisão.

Por causa da recuperação física, os médicos aconselharam cuidados continuados e começaram a falar em alta. Nós percebemos que havia uma grande dependência do meu sogro e que seria impossível levá-lo para casa, porque ele precisaria de cuidados que a minha sogra ou mesmo nós não lhe conseguiríamos prestar. Mesmo no hospital, estava muito tempo amarrado à cama porque se tornou violento e tentava fugir”, conta “Ana”, em declarações à TVI24.

Os problemas estavam em pormenores aparentemente simples. A mulher conta que o sogro necessitava, por exemplo, de uma cama articulada e que nem a casa da sogra nem a dela, situadas em prédios antigos de Lisboa, tinham condições para uma.

Começou uma busca incansável por uma vaga num lar ou em cuidados continuados. Mas os resultados eram escassos. “Ana” conta que “lares legais, mas com condições péssimas” custavam muito mais do que aquilo que os salários dela e do marido e as reformas dos sogros podiam suportar.

O único lar que encontrámos com condições minimamente aceitáveis, onde ele esteve até ter vaga nos cuidados continuados, custava 1600 euros. Usámos os nossos subsídios de férias para pagar esse lar, porque as reformas dos meus sogros juntas não chegaram para pagar um mês”, revela.

O pesado espectro da denúncia

Enquanto essa vaga chegou e não chegou, o processo foi demorado e doloroso. A família teve de pedir ao Hospital Egas Moniz para manter o idoso internado após alta clínica, por causa das burocracias.

Para se abrir o processo na Santa Casa da Misericórdia para apoio domiciliário ou para vaga no lar, a técnica tem de fazer a visita em ambiente hospitalar e marcou essa visita para depois da alta médica. Tivemos de pedir ao hospital para o segurar lá mais quatro ou cinco dias.”

Pelo meio, conta, os responsáveis hospitalares iam dizendo que compreendiam a situação, mas chegaram a falar em queixa, caso deixassem o idoso aos cuidados do hospital.

“Preocupa-me esta questão da criminalização, porque eu poderia ter tido problemas se a lei já tivesse sido aprovada e estivesse em vigor.”

“Médicos, enfermeiros e assistentes sociais diziam-nos que a maioria dos casos semelhantes ao nosso não eram abandono, mas casos de pessoas que, como nós, não tinham solução”, acrescenta “Ana”.

O “abandono por parte do Estado”

A Ordem dos Enfermeiros garante que está particularmente atenta a esta realidade. Concorda com a responsabilização da família, mas alerta que o problema é muito mais profundo. A responsabilização da família, diz Sérgio Branco, presidente da Secção Regional do Sul da OE, tem de haver uma responsabilização do Estado.

Se queremos responsabilizar as pessoas pelo abandono do seu pai, da sua mãe, dos seus avós ou dos seus tios, primeiro, temos de lhes dar condições para receberem os seus idosos em casa ou nos lares”, diz.

 

Apesar de não haver nenhuma evidência científica, há um aumento destes casos no verão ou épocas festivas. É um facto. Mas o leque de famílias que abandonam idosos nos hospitais só ‘porque sim’ é muito curto. A maior fatia do bolo é, de facto, de pessoas que não têm condições para receber os idosos.”

Sérgio Branco diz que é necessário, por exemplo, “cuidar mais dos cuidadores”. “Criminalizar as famílias é um passo muito curto e o menos consequente. A maioria das famílias, na maior parte dos casos, já se condenam a elas próprias por terem de manter os seus familiares nos hospitais, sem estes precisarem”, sublinha.

O responsável da OE acrescenta que, se as famílias abandonam os idosos nos hospitais, “o Estado abandona os idosos mesmo dentro dos lares”: “Muitas vezes, o hospital dá alta ao idoso, confiante que terá continuidade dos cuidados no lar para onde vai e, quando chega ao lar, não há, por exemplo, um enfermeiro para lhe prestar cuidados de saúde”.

E remata com o “cúmulo dos cúmulos”:Quando se depara com lares ilegais, muitas vezes, o Estado não os encerra, porque não tem resposta para absorver esses idosos, mas pede à ordem que sancione o enfermeiro que lá prestava cuidados aos utentes. Ora, os idosos continuam num lar ilegal e ainda deixam de ter um enfermeiro para lhes prestar cuidados de saúde.”

Manuela Micael