O objetivo dos protocolos assinados entre os Ministérios da Saúde e da Defesa era reduzir as listas de espera no Serviço Nacional de Saúde. Um deles, que data de junho do último ano, previa a transferência de doentes do SNS para os Hospitais das Forças Armadas.
Diz a portaria 163 de 2018 que "o Hospital das Forças Armadas colabora com o SNS, realizando a prestação de cuidados de saúde como hospital de destino, nos termos da regulamentação aplicável" e que " o hospital das Forças Armadas recebe notas de transferência, vales-cirurgia e transferências de responsabilidades nos termos e prazos que os demais hospitais integrados no SNS."
Na portaria pode ler-se que "a presente portaria regula os termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o Serviço Nacional de Saúde".
O Jornal de Notícias adianta que até agora nenhum doente do SNS foi enviado para unidades hospitalares das Forças Armadas para fazer qualquer cirurgia.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo diz que seria preciso haver uma candidatura para pôr em prática a parceria, coisa que ainda não aconteceu.
No ano passado, o Serviço Nacional de Saúde emitiu 250.924 vales-cirurgia. Mais de 65 mil pessoas foram operadas em hospitais privados com protocolo ou convenção com o SNS.