Hospital apresenta queixa por preço de medicamento para Hepatite C

O Hospital S. João, no Porto, vai apresentar queixa às autoridades competentes pelo preço de um medicamento praticado por uma empresa biofarmacêutica para tratar quatro doentes de Hepatite C e, apesar de fazer a encomenda, declarou a fornecedora «hostil», frisou em comunicado.

O medicamento antiviral, aprovado pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), tem um custo de 97.620 euros por doente, ou seja, 16.270 euros por embalagem, equivalente a um mês de tratamento, adiantou fonte hospitalar à agência Lusa.

Apesar de fazer a encomenda a este preço, o hospital declarou a empresa como «fornecedora hostil», proibindo qualquer tipo de contacto entre os seus serviços e esta, com a exceção da emissão de notas de encomenda, receção dos produtos e respetivos pagamentos.

O «S. João», adianta um comunicado do hospital, «encarregou o gabinete jurídico de comunicar estes dados à Provedoria de Justiça, Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Comissão Parlamentar de Saúde, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e à Entidade Reguladora da Saúde«.

De acordo com os cálculos do hospital, para tratar todos os doentes «potencialmente curáveis», um total de 895, seria necessário um dispêndio de 65,5 milhões de euros.

«Este valor representa um acréscimo de 89% na despesa total anual em medicamentos (73,7 milhões de euros, destinados a 45.000 doentes saídos do internamento, 730.000 consultas médicas, 250.000 episódios de urgência, 140.000 sessões de hospital de dia, 15.500 administrações hospitalares de medicamentos oncológicos) e de 20% na despesa global do Centro Hospitalar de S. João, levando, por si só, à insustentabilidade desta unidade de saúde», consideram os responsáveis da unidade.

O outro medicamento «importante» no tratamento da Hepatite C para os quatro doentes foi fornecido no âmbito de um programa de acesso específico da empresa que o comercializa e, portanto, a custo zero, salientou o hospital.

No Dia Mundial contra a Hepatite, assinalado a 28 de julho, o ministro da Saúde classificou de «totalmente imoral» o preço pedido pela indústria para o novo medicamento para a hepatite C, fármaco que tem sido reclamado pelas associações de doentes.

«O Infarmed está a autorizar tudo o que são casos de life saving [para salvar vidas]. E o que queremos é ter uma estratégia concertada com outros países que também não aprovaram o medicamento e que são a maioria. Para tentar baixar [o preço], porque obviamente o preço é totalmente imoral», afirmou Paulo Macedo.

O ministro já tinha sugerido uma aliança de vários países para tentar reduzir o preço dos novos medicamentos para a hepatite C, um novo grupo de fármacos que permite a cura definitiva em mais de 90% dos doentes tratados.