O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo afirmou hoje que o Governo aguardará "tranquilamente" as diligências do Ministério Público sobre os contratos de aluguer dos contentores no Hospital São João, no Porto.
Em declarações à margem da entrega do selo de excelência, em Santo Tirso, à primeira panificadora portuguesa a baixar o teor de sal no pão para uma grama, Fernando Araújo preferiu esperar por mais desenvolvimentos.
Vamos aguardar tranquilamente que o Ministério Público faça as 'démarches' [diligências] que considera necessárias e que o hospital respondas às questões que foram lançadas e de uma forma tranquila avaliar todo o processo", disse o secretário de Estado.
Este esclarecimento surge após o Ministério Público ter informado a agência Lusa, na quinta-feira, estar a recolher elementos sobre os contratos de aluguer dos contentores onde funcionam alguns serviços do hospital portuense, "com vista a decidir se há procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências".
A recolha de elementos surge depois de a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, em entrevista à Lusa, ter pedido uma investigação a estes contratos, afirmando que "o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente", mas "a pessoa é sempre a mesma".
Ana Rita Cavaco questionou os contratos, lembrando que estão em causa “milhares de euros” gastos por mês.
Aqueles contentores custam milhares de euros por mês ao Estado. Se calhar já tínhamos construído outro hospital de São João ao longo destes anos com aquele dinheiro. O mais engraçado é olhar para o nome das empresas a quem os contentores são contratualizados. A pessoa é sempre a mesma, mas o nome da empresa muda sistematicamente”, afirmou, lembrando que se trata de dinheiro de todos os contribuintes, pelo que a questão deve ser investigada.
Segundo dados do portal da contratação pública Base consultados pela agência Lusa, o Hospital de São João adjudicou 44 contratos de 2,135 milhões de euros a cinco empresas ligadas ao construtor Manuel Fernando Santos Silva, metade dos quais para aluguer e manutenção dos contentores onde funcionam serviços daquele hospital.
A esmagadora maioria destes contratos – que têm sido alvo de polémica sobretudo após denúncias de falta de condições de atendimento de crianças com doenças oncológicas e que estão atualmente a ser investigados pelo Ministério Público - foram celebrados por ajuste direto, entre janeiro de 2014 e abril de 2018.
Globalmente, os 44 contratos celebrados entre o Centro Hospitalar de São João e as cinco empresas do universo da família de Manuel Fernando Santos Silva, todas sediadas em Vila Nova de Gaia, ascendem a cerca de 2,135 milhões de euros (821,3 mil euros relativos à Jofilhos, 517,3 mil euros relativos à Vírgula Métrica, 240,7 mil euros relativos à Espiralnor, 297,6 mil euros relativos à Rebigran e 257,9 mil euros relativos à Praiaco).
Já no sábado, a administração do Hospital de São João, no Porto, garantiu sempre ter cumprido “escrupulosamente as regras de contratação pública”, nomeadamente para aquisição de serviços de aluguer de contentores, tendo mesmo negociado uma redução dos custos envolvidos.
Em comunicado, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) adiantou ter promovido três concursos públicos com vista à instalação provisória em contentores de serviços do hospital: as consultas de pediatria e dermatologia no centro de ambulatório – consultas externas; o serviço de recursos humanos, “de forma a permitir a abertura de nova Unidade de Cuidados Paliativos de Elevada Diferenciação no espaço previamente ocupado por aquele serviço”; e para expansão do serviço de gastrenterologia.
Governo admite avanços nas próximas semanas no caso da ala pediátrica do S. João
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, afirmou-se hoje esperançado que os procedimentos administrativos para a ala pediátrica do Hospital São João, no Porto, estejam no terreno "nas próximas semanas", avançando-se, assim, com as obras.
Em declarações à margem da entrega do selo de excelência, em Santo Tirso, à primeira panificadora portuguesa a baixar o teor de sal no pão para um grama, o secretário de Estado confirmou estarem a decorrer conversações entre os ministérios da Saúde e das Finanças.
"Têm estado a dialogar para que muito em breve haja a confirmação desse apoio [para a construção da ala]" e que os "procedimentos administrativos sejam colocados no terreno nas próximas semanas", disse Fernando Araújo.
A 18 de abril, o ministro da Saúde estimou que a nova ala pediátrica do hospital de São João, no Porto, deve estar concluída e pronta para acolher as crianças daqui a cerca de dois anos.
Já numa audição parlamentar na semana anterior, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha referido que este Governo não faria lançamento de primeiras pedras sem um respetivo financiamento e planeamento, aludindo ao que fez o executivo de Pedro Passos Coelho.
A falta de condições de atendimento e tratamento de crianças com doenças oncológicas foi denunciada no início do mês por pais de crianças doentes que são atendidas em ambulatório e também na unidade do ‘Joãozinho', para onde são encaminhadas quando têm de ser internadas no Centro Hospitalar de São João
Na sexta-feira passada, o presidente da Associação O Joãozinho acusou o Ministério da Saúde e a administração do Centro Hospitalar São João (CHSJ) de fazerem "boicote político" às obras para a nova ala pediátrica.
"A obra foi bloqueada depois de o atual Governo ter entrado em funções em novembro de 2015, isso é verdade. Houve boicote político", declarou Pedro Arroja numa entrevista à Lusa no âmbito das verbas recolhidas pela Associação O Joãozinho nos últimos anos para construir a nova ala pediátrica do CHSJ.
A construtora Somague informou a Associação O Joãozinho a 02 de março de 2016, numa carta assinada pelo presidente do Conselho de Administração a que a Lusa teve hoje acesso, que iria suspender os trabalhos - contrato de empreitada de reabilitação e construção do espaço inserido no Hospital Pediátrico de S. João, porque não "houve disponibilização "das frentes de obra necessárias à execução dos trabalhos" e não houve "quaisquer datas para a respetiva libertação".
Sobre os três casos de sarna diagnosticados sexta-feira também naquele hospital, Fernando Araújo disse estarem "em fase de tratamento", mostrando-se convicto de que "será feito com sucesso" e precisando estar o Governo, "sobretudo, a prevenir, de modo a reduzir o risco para doentes e profissionais nesse contexto".