Plano Nacional de Saúde Mental tem sido ineficaz

Um estudo da Universidade de Coimbra (UC) concluiu que «a execução prática do Plano Nacional de Saúde Mental» (publicado em 2007) tem sido «francamente insuficiente, sobretudo no que diz respeito à reabilitação psicossocial de pessoas com doença mental severa».

Desenvolvido na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, o estudo analisa, pela primeira vez, os serviços de reabilitação psiquiátrica em Portugal e as barreiras ao seu desenvolvimento.

A investigação focou-se na «avaliação dos programas de reabilitação existentes para a doença mental severa, nomeadamente para as perturbações do espetro da esquizofrenia», adianta a UC, numa nota divulgada esta segunda-feira.

Desenvolvida nos últimos quatro anos, a pesquisa «abrangeu 70 instituições de todo o país a trabalhar na área e doentes integrados em programas de reabilitação em dois hospitais psiquiátricos e duas IPSS (instituições privadas de solidariedade social), bem como um grupo de controlo», sem «qualquer acompanhamento psicossocial».

A maioria das instituições que participaram no estudo referiram prestar atividades de reabilitação, mas «os programas recomendados pelas diretrizes internacionais (por terem comprovada eficácia) encontram-se insuficientemente implementados em Portugal», sublinha na mesma nota.

Além disso, «em termos de qualidade de vida e de funcionamento ocupacional e social, não foram encontradas diferenças significativas entre pessoas com doença mental incluídas em programas de reabilitação e pessoas com doença mental sem qualquer acompanhamento psicossocial», destaca a investigadora Carina Teixeira, cujos resultados do estudo constam na sua tese de doutoramento, orientada por Julian Leff, cientista do King¿s College London, e por Eduardo Santos, investigador da UC.

Esta situação ocorre porque «os serviços de reabilitação portugueses caracterizam-se, salvo poucas exceções, por contextos educacionais, ocupacionais e habitacionais segregados», sustenta o estudo.

Tais modelos são «obsoletos, estando longe do que é atualmente praticado» em países como EUA e Reino Unido e «a literatura científica mostra claramente que não favorecem a integração comunitária e impedem a recuperação dos utentes».

Outra das conclusões da pesquisa, que «propõe medidas para uma efetiva reabilitação psiquiátrica¿, é ¿o estigma em relação à esquizofrenia, cuja taxa de prevalência em Portugal se situa na ordem dos 100 mil», segundo dados da Organização Mundial de Saúde.