"Amor Sem Fim" retratou a relação que marcou as vida de Hugo e Ângela. Ao longo de quatro episódios, esta minissérie desvendou a Portugal os projetos, sonhos e desejos deste casal a quem o desígnio do destino estragou os planos.
Ângela foi o rosto de uma peça jornalística que colocou a nu a "desatualização" e "inconstitucionalidade" de uma norma, que permite a uma mulher ter um filho de um dador, que pode já estar morto, mas impede-a de ser inseminada com o material genético (sémen) do marido falecido.
Decide expor-me como último recurso”, confidencia Ângela.
Ângela, viúva de Hugo, explica que só avançou para a reportagem “Amor Sem Fim” como “último recurso”. A protagonista da peça jornalista revela que, neste momento não sabe se o esperma do marido falecido já foi ou não destruído. Ângela garante que foi a consultas de oncogenética com Hugo, onde lhe confirmaram que o cancro do marido não teria transmissão genética.
Se o material biológico já foi destruído, não há nada que possa fazer. A não ser garantir que mais nenhuma mulher passa pelo que estou a passar”, desabafa a protagonista da reportagem.
Como se procede à destruição de sémen congelado?
Uma das questões mais relevantes para Ângela é saber se o material biológico de Hugo já foi destruído. Teresinha Simões, responsável pela preservação de fertilidade da Maternidade Alfredo da Costa, explica que assim que for descongelado, os espermatozoides perdem as capacidades férteis momentos depois. A responsável explica que, na generalidade dos casos em que há um óbito do dador, é necessário existir um acordo entre os familiares.
Maria de Belém Roseira, ex-ministra da saúde, considera que a alteração à lei, em 2016, que tornou a procriação medicamente assistida num método de reprodução alternativo e não terapêutico criou um paradoxo. A ex-deputada do PS não entende como a mesma lei pode permitir que Ângela seja inseminada por um dador anónimo, que possa já ter morrido, e ao mesmo tempo a proíbe-a de ser inseminada com o sémen do marido que faleceu.
A alteração de 2016 criou um paradoxo”, realça Maria de Belém Roseira.
Vânia Dias da Silva considera que a lei não é paradoxal derivado do facto de um dador nunca vir a ser considerado o pai da criança e levanta a questão dos direitos sucessórios a que um filho de Ângela e Hugo teria direito.
Ângela e Hugo esperaram oito meses por uma consulta que devia ter acontecido em dois dias
De acordo com Ângela, foi-lhe dito no Hospital de São João que teria de tentar engravidar com Hugo, já infértil, durante um ano antes de ter uma consulta de procriação medicamente assistida. Teresinha Simões garante que bastaria um espectrograma para perceber se Hugo estaria infértil e a partir daí o casal não deveria ter esperado mais de dois dias por uma consulta de fertilidade, já que o marido de Ângela era doente oncológico.
O jurista Garcia Pereira garante que o silêncio do Hospital de São João, relativamente, ao material genético de Hugo, “não augura nada de bom”. Dadas as circunstâncias, de Ângela ainda ser chamada para as consultas de PMA, o ex-presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Eurico Reis, está mais confiante. Ainda assim o juiz desembargador não esconde o desagrado para com esta norma que classifica de “inconstitucional”.
É completamente inconstitucional manter uma norma destas”, reitera Eurico Reis.
Sofia Vala Rocha, vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa, considera que a lei portuguesa é clara e não é focalizada somente num caso como o de Ângela e Hugo. A ex-deputada do PSD explica que o que a lei diz é que uma mulher não pode engravidar, receber material genético, de um marido ou companheiro morto.
Uma mulher não pode engravidar do companheiro que morreu”, pontifica Sofia Vala Rocha.
Eurico Reis responde a Sofia Vala Rocha relembrando que o artigo 9º do Código Civil diz que todas as “leis devem ser interpretadas na sua universalidade”. Garcia Pereira concorda com o juiz desembargador e diz mesmo que grande parte dos juristas em Portugal têm uma visão medieval da lei.
A lei deve ser alterada porque grande parte dos juristas tem uma conceção medieval”, evidencia Garcia Pereira.
Ângela confrontou Sofia Vala Rocha, perguntando à ex-deputada se considera mais fácil dizer a uma criança que veio de um “frasquinho” do que tem um pai que já faleceu. A vereada da Câmara de Lisboa explica que percebe a visão de Ângela sobre o tema, mas relembra que quando o assunto for a debate na Assembleia da República a sensibilidade da visada vai sair ferida.
Quando a AR discutir este tema vai ferir a sua sensibilidade [de Ângela]”, garante Sofia Vala da Rocha.
Garcia Pereira acusou Sofia Vala Rocha de ser contra a alteração da lei, que datada de 2016. O jurista explica que o argumento de que o sémen, de um marido falecido, puder ser utilizado por uma mulher mal-intencionada é “terrorista”.
O argumento de que o sémen pode ser usado por uma mulher mal-intencionada é terrorista”, enaltece Garcia Pereira.
O professor do Departamento de Biomédica da Universidade de Coimbra, Rafael Vale Reis, explica que Ângela pode optar pela via judicial, que pode vir a considerar que a norma está desatualizada. Alexandra Borges questiona se a dádiva de um dador que tenha morrido também é destruída e recebe uma resposta negativa de Rafael Vale Reis.
Se um dador morrer a amostra genética também é destruída? Não”, questiona Alexandra Borges.
Vânia Dias da Silva relembra que a questão sobre a inseminação post-mortem já foi colocada diversas vezes na Assembleia da República. A ex-deputada do CDS relembra que nas duas últimas legislaturas este tema foi colocado em cima da mesa.
Esta questão foi colocada na AR várias vezes”, lembra Vânia Dias da Silva.
Ângela cita a constituição portuguesa, afirmando que a Assembleia da República é a voz do povo, e questiona Vânia Dias da Silva se os deputados alguma vez ouviram o povo. Mará de Belém Roseira diz que é necessário defender-se o que é justo.
Alguma vez ouviram a voz do povo?”, pergunta Ângela.
Garcia Pereira homenageia Ângela pela coragem de se expor por uma causa
Maria de Belém Roseira lembra que muitas das leis atuai advém de leis anteriores que tiveram de ser remodeladas por estarem desatualizadas. Garcia Pereira aproveitou o momento para elogiar e homenagear Ângela pela coragem de se expor pela causa.
Rafael Vale Reis, professor do Departamento de Biomédica da Universidade de Coimbra, relembra que enquanto houver uma amostra biológica de Hugo, Ângela tem tempo para tentar chamar atenção para a causa. Garcia Pereira explica que o silêncio do Hospital de São João não é uma forma correta de lidar com esta reportagem.
Enquanto não houver destruição há tempo”, desabafa Rafael Vale Reis.
Ângela teve a palavra final e dirigiu-se aos deputados que vão discutir o tema no Parlamento. A protagonista de “Amor Sem Fim” pede aos intervenientes da Assembleia da República que se coloquem no seu lugar, que pensei o que gostariam que fosse feito se este problema acontecesse com um dos filhos ou filhas.
Se fossem as vossas filhas ou filhos a estarem no meu lugar?”, pede Ângela aos deputados do Parlamento.