Educação: menos de metade tem aulas de moral católica

Menos de metade dos alunos do básico e secundário optam por ter aulas de Religião Católica. O presidente do Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC) considera que as matrículas têm diminuído devido à «ausência de condições favoráveis à disciplina», refere a Lusa.

Jorge Paulo queixa-se da falta de «vontade política» para um diálogo que «conduza a soluções para os problemas» e que passam, essencialmente, pelas condições dos horários da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) e pela ausência de oferta em novas áreas como os Cursos de Educação e Formação de jovens (CEF) e os cursos técnico-profissionais.

«A Comissão Episcopal da Educação Cristã, na pessoa do seu presidente, tem mantido contactos, mais ou menos regulares, com o ministério da Educação, no sentido de serem resolvidos os impedimentos que resultam de duvidosas interpretações da lei ou de nova legislação, mas os resultados, infelizmente, são escassos», afirmou aquele responsável.

Os dados estatísticos mais recentes recolhidos pelo secretariado dizem respeito ao ano lectivo 2005/2006 e apontam para uma ligeira subida do número de alunos inscritos na disciplina de Educação Moral e Religiosa Cristã, no conjunto dos três ciclos do ensino básico e secundário.

Nesse ano lectivo, cerca de metade - 47 por cento - do total de alunos matriculados nas escolas portuguesas estavam inscritos na disciplina da EMRC, um pouco acima do ano escolar anterior, quando essa percentagem era de 43 por cento.

No entanto, à entrada para o segundo ciclo do ensino básico (5ºano de escolaridade), quando começa a ser ministrada a disciplina, o número de alunos que optaram por frequentar EMRC foi de 69 por cento, ligeiramente inferior aos 71 por cento verificados no ano escolar anterior.

Além das condições desfavoráveis à disciplina, o responsável pelo secretariado atribui ainda a tendência de decréscimo da procura das aulas de religião e moral católica a «visões do mundo laicistas e mesmo anti-religiosas» e a um «certo desencanto com o religioso institucional».

«Se é difícil intervir ao nível destas duas últimas situações, é bem mais fácil alterar aquilo que está nas mãos das instituições eclesiais», afirma Jorge Paulo, sublinhando o «trabalho intenso» para a «credibilização da disciplina no sistema educativo» que tem sido desenvolvido por aquelas instituições e dá como exemplo a reforma do programa da disciplina e a produção de novos manuais e outros materiais de apoio didáctico às aulas.

«O nosso objectivo é tornar esta disciplina verdadeiramente útil aos alunos no seu processo de formação. Isso requer um grande esforço de investimento nesta área por parte dos serviços da Igreja, tanto no que se refere à produção de novos materiais como também à formação de professores e é neste sentido que se tem actuado», considera.

No diálogo com o ministério da Educação, Jorge Paulo põe de parte qualquer tentativa de ganhar «privilégios para a Igreja Católica». «É sensato e justo que todas as confissões religiosas tenham os mesmos direitos perante o Estado português», refere, clarificando que «ter os mesmos direitos não significa ser tratado da mesma maneira».

Para o responsável, tal justifica, por exemplo, que os professores de EMRC tenham a possibilidade de aceder a lugares de quadro nas escolas públicas, ao contrário dos de outras confissões, devido ao número superior de alunos inscritos na disciplina face aos matriculados em outras confissões.