O tribunal que está a julgar o caso da morte de Ihor Homeniuk, cidadão ucraniano que morreu em março de 2020 no Aeroporto de Lisboa, entende que os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não tiveram intenção de matar a vítima.

Ainda assim, o juiz Rui Coelho reconhece que fica demonstrado que os referidos inspetores agrediram a vítima, sendo que dessas agressões resultaram as lesões que estavam presentes na autópsia.

Embora dê como provadas as agressões e que Ihor Homeniuk foi algemado pelos inspetores, o tribunal entende que os suspeitos não sabiam que a posição em que colocaram a vítima lhe podia provocar asfixia.

Os inspetores Duarte Laja e Luís Silva foram, esta segunda-feira, condenados a nove anos de prisão. Já o inspetor Bruno Sousa foi condenado a sete anos.

Os arguidos, que estavam acusados do homicídio do cidadão ucraniano, foram condenados pelo crime de ofensa à integridade física qualificada agravada pelo resultado, ou seja, a morte.  

Duarte Laja e Luís Silva foram absolvidos do crime de posse de arma ilegal (bastão extensível). 

O tribunal decidiu também extrair certidão para se investigar o comportamento dos vigilantes e dos outros inspetores envolvidos na situação e com funções de coordenação.

Inês Pereira