Empreiteiros portugueses detidos na Alemanha

Dois subempreiteiros portugueses foram detidos em Estugarda, Alemanha, por suspeita de angariação de trabalho clandestino e fuga ao fisco, e terão ficado a dever salários a dezenas de operários portugueses e de outras nacionalidades, disse à Lusa fonte consular.

Os dois indivíduos, detidos quinta-feira, terão angariado em Portugal, nos últimos meses, através de anúncios de jornal, 20 portugueses, cerca de 30 brasileiros, e ainda vários angolanos, guineenses e ucranianos para um grande estaleiro de construção do edifício da televisão pública regional de Baden-Wuerttemberg, a SWR, em Estugarda.

Salários em atraso

Todos os operários estão sem receber há várias semanas e no último fim-de-semana só puderam comprar comida porque o subempreiteiro alemão, que contratou os empresários portugueses, lhes adiantou 100 euros, disse a mesma fonte.

O mesmo subempreiteiro recusou, no entanto, assumir a totalidade do pagamento dos salários em atraso, invocando que a responsabilidade é dos subempreiteiros portugueses.

Doze operários portugueses vão ser repatriados a seu pedido na quarta-feira, e os restantes oito ficarão ainda em Estugarda à espera de obter emprego na mesma obra, através de outra empresa portuguesa sediada em Leipzig.

Os 30 operários brasileiros angariados do mesmo modo pelos subempreiteiros portugueses ficaram em situação ainda mais precária porque estavam a trabalhar ilegalmente na Alemanha.

Regresso a Portugal de autocarro

Todos eles regressarão a Portugal na quarta-feira, em autocarro fretado pelo consulado local do Brasil, adiantou a fonte.

A detenção deu-se após uma rusga da alfândega, da polícia e da inspecção do trabalho, com dezenas de agentes a cercarem o estaleiro de construção, tendo sido interrogados mais de 70 trabalhadores.

Na rusga, foi confiscada documentação relativa aos contratos da obra, confiada a uma grande empresa alemã da região, a Baresel, que contratou o subempreiteiro alemão, que, por sua vez contratou os dois portugueses agora detidos.

Empresa investigada

Segundo a mesma fonte, a Baresel poderá também ser punida por lei e excluída de futuros concursos públicos, caso se verifique que foi conivente com a angariação de trabalhadores clandestinos.

As averiguações realizadas entretanto pelas autoridades portuguesas concluíram que os dois portugueses, que deram uma morada de Almancil, não têm qualquer empresa registada em Portugal.

Além disso, verificou-se também que não efectuaram quaisquer descontos para a segurança social portuguesa relativos aos trabalhadores angariados, supostamente em regime de destacamento, ao abrigo das disposições da União Europeia.

Ilegais na Alemanha

Os trabalhadores de nacionalidade brasileira, angolana, guineense e ucraniana estavam a trabalhar ilegalmente na Alemanha porque a sua autorização de trabalho é circunscrita a Portugal.

Estes trabalhadores só poderiam laborar na Alemanha em regime de destacamento se o subempreiteiro português tivesse uma firma em Portugal, o que não é o caso, explicou a fonte consular.