Decorre esta quarta-feira de manhã, no meio de muitos protestos da população, a tomada de posse administrativa de 35 habitações no núcleo da ilha do Farol, nas ilhas-barreira da Ria Formosa, distrito de Faro.
Em causa está o processo de re-naturalização das ilhas-barreira que tem sido muito contestado pelas populações residentes. Os ânimos exaltaram-se quando os elementos da Polis (sociedade responsável pelo programa de regeneração ambiental com o mesmo nome) tomaram posse administrativa da casa número 33, uma das que não estão protegidas por providências cautelares que alguns proprietários interpuseram na justiça para tentar travar o processo de demolição das casas ilegais.
Esta é uma intervenção da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, criada em 2008 com vista a uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira na ria Formosa, entre Vale do Lobo, no concelho de Loulé, e Vila Real de Santo António.
Entre os vários projetos da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa está o processo de renaturalização das ilhas-barreira, que tem sido contestado pelas populações residentes nos núcleos habitacionais ali instalados.
A par de manifestações e protestos contínuos de moradores, associações, autarquia e vários partidos, o processo tem vindo a ser tratado nos tribunais.
A contestação e os avanços e recuos neste processo acabaram por levar o presidente da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, Sebastião Teixeira, a demitir-se, em outubro de 2016.
A 28 de novembro, o Governo anunciou José Pacheco como novo presidente do conselho de administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.
A primeira fase de intervenções nas ilhas-barreira ao abrigo do programa Polis iniciou-se no final de 2014, ano em que foram demolidas as primeiras construções ilegais, em alguns ilhotes e na Praia de Faro.
No início de outubro de 2016, o Ministro do Ambiente disse no Parlamento que as demolições estavam a ser analisadas "caso a caso". No entanto, no mesmo dia, chegaram aos proprietários das construções ameaçadas de demolição notificações de posse administrativa, que acabou por nunca se realizar.
Nessa altura, eram 81 as construções sinalizadas para demolição em ambos os núcleos, número que agora baixou para 50. No núcleo dos hangares, em Olhão, a tomada de posse administrativa de 22 casas está marcada para o dia 2 de março.