O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a oito anos e meio de prisão um homem, de 35 anos, por ter esfaqueado uma rapariga que ficou cega de um olho durante uma rixa num bar em Ílhavo.
O tribunal deu como provado que o arguido agrediu a rapariga, de 21 anos, com uma faca, atingindo-a na região ocular, mas não ficou provado que tivesse intenção de a matar.
O arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP) por um crime de homicídio na forma tentada, mas acabou condenado por um crime de ofensa à integridade física grave qualificada.
Durante o julgamento, o acusado disse não se recordar com precisão do ocorrido por estar num "estado avançado de embriaguez", mas o coletivo de juízes não considerou credível o seu depoimento, tendo em conta que o mesmo "fez um relato preciso dos locais por onde passou" até à hora em que ocorreram as agressões.
Tais lapsos de memória quanto a determinados eventos e a memória precisa quanto a outros, não se afigura credível nem surgem consentâneos com o alegado estado de embriaguez", disse a juíza presidente.
Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização de quase 58 mil euros à ofendida, bem como os gastos com as intervenções cirúrgicas que a mesma tiver de fazer no futuro, em consequência das agressões.
O arguido vai manter-se com a medida de coação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, até ao trânsito em julgado da decisão.
O tribunal justificou a medida da pena com a gravidade das consequências para a vítima e o facto de o arguido ter antecedentes criminais, tendo praticado estes factos quando se encontrava a beneficiar da suspensão de uma pena por um crime similar.
Espera-se que esta pena sirva para o senhor ponderar a sua vida e perceber que quando vivemos em sociedade não podemos agir como agiu neste episódio", disse a juíza presidente.
A jovem, que foi submetida a três operações, perdeu a visão no olho direito, tendo referido, durante o julgamento, que este episódio deixou "marcas muito profundas". "Tenho de me habituar a ver só com um olho, mas não é fácil", desabafou, na altura.
Os factos ocorreram na madrugada do dia 12 de junho de 2015, cerca da 02:00, quando o arguido se deslocou com um amigo a um bar situado na Gafanha da Nazaré, em Ílhavo.
Segundo o MP, os dois envolveram-se em agressões com um grupo de pessoas que estava no bar, onde se incluía a ofendida.
Sem que nada o fizesse prever, o arguido pegou numa faca que tinha consigo e com esta desferiu um golpe na direção da face da jovem, atingindo-a na região ocular direita.
Com a violência do golpe, a lâmina da faca partiu-se junto ao cabo, ficando o arguido com este na mão, e a lâmina empalada na zona ocular da vítima.
O autor do esfaqueamento foi retido por outros clientes do bar e foi entregue à GNR, que chegou ao local poucos minutos após a prática dos factos.