Eduardo Cabrita diz que Portugal é um campeão a integrar refugiados, mas será mesmo? A investigação da TVI revela em exclusivo as falhas nos processos.

Pessoas que esperam anos para entrevistas, cursos de português desadequados, burocracias e entraves que acabam por empurrar famílias inteiras para situações de desespero.

Alguns pensam até voltar aos países de onde fugiram. 65% das pessoas que chegaram através programas de reinstalação da Grécia e de Itália acabaram por abandonar Portugal.

Refugiados detidos no Centro de Instalação Temporária do SEF

Ghalia Anis chegou a Portugal às quatro da manhã de uma noite de verão, em 2014. “Até agora lembro-me muito bem da hora. Eu não vou esquecer este momento a vida toda. Eu estava muito nervosa, com muito medo”, conta à TVI.

Pagou cerca de 35 mil euros por quatro passaportes falsos para fugir da Síria, o objetivo era chegar à Suécia, porém foram intercetados numa escala no aeroporto de Lisboa. A família ficou retida no Centro de Instalação Temporária, incluindo o filho menor, numa clara violação das regras internacionais de direitos de crianças.

Atrasos do SEF prejudicam integração

Hakan Bicanoglu já se habituou a viver como irregular em Portugal. Os atrasos na renovação dos documentos são frequentes e, sem eles, este ex-diretor de uma escola, nascido na Turquia, nada consegue fazer. Não consegue arrendar uma casa nem aceder a serviços públicos.

Mesmo com o decreto do Governo para que, durante a pandemia, os documentos caducados permaneçam válidos, a JRS denuncia casos de serviços do Estado que não estão a aceitar os pedidos destas pessoas. O jurista Filipe Doutel explica que “enquanto a pessoa não tem um cartão, os seus direitos estão limitados, suspensos, não tem plenitude dos seus direitos. Portanto negam emprego, não tem direito a inscrever-se no IEFP ou candidatar-se a habitação pública e um senhorio tem receio de arrendar-lhes uma casa”.

O SEF não aceitou responder às perguntas da TVI, afirmou que uma entrevista sobre este assunto não era “viável”. Também o Alto Comissário para as Migrações, responsável pelo processo de acolhimento de refugiados, recusou o pedido de entrevista.

Tanto para quem está em Portugal, como para quem aguarda resposta do Governo português, os atrasos são mais do que evidentes. É o caso de uma família do Iraque que já foi selecionada pelo SEF, porém está há mais de um ano e meio à espera de uma terceira entrevista. Enquanto aguardam na Turquia, não têm documentos, não podem trabalhar, abrir contas bancárias, aceder a serviços de saúde e não têm acesso a quaisquer apoios sociais.

Cursos de português são a grande falha

Aprender português é a primeira ferramenta e também a primeira falha. Os cursos não são adaptados a falantes de árabe ou outras línguas com alfabeto diferente do alfabeto europeu, os conteúdos demasiado complexos e, muitas vezes, nem chega a haver oferta. Sem um número mínimo de alunos, as turmas não chegam sequer a abrir.

Lama Saleh, viúva a cuidar do três filhos, vive em Vila Nova de Gaia e ainda não conseguiu aprender a língua do país que a acolheu. Coleciona cadernos com notas, mas Rita Magalhães, da equipa de voluntários da MEERU, a associação que a acompanha, explica que “o programa português é super estruturado, super formal e complica em demasia, estão a ensinar-lhes verbos quase nem nos acertamos nas conjugações”.

Refugiados perdem apoios após 18 meses

Lama já cumpriu os 18 meses de apoio a que todos os refugiados têm direito quando chegam a Portugal através de programas de reinstalação. Durante este período, têm direito a uma casa e 150 euros por mês para pagar as restantes despesas. A verba é paga através de fundos europeus.

O problema é, quando este ano e meio termina, a integração não foi feita com sucesso e famílias inteiras permanecem num limbo de onde nunca conseguiram sair. Para esta mulher síria, que perdeu o marido num bombardeamento na cidade de Homs, perder este apoio foi como voltar ao zero.

“Afetou-me muito. Eu antes estava mais confortável com tudo, mas agora tenho responsabilidades. Agora tenho de pagar a renda de casa e as despesas de eletricidade, água e internet. Honestamente, só tenho 300 euros para tudo”, conta-nos.

Portugal nunca cumpriu as metas com que se comprometeu

Em 2015, a promessa era de acolher mais de 4.000 refugiados que estavam na Grécia e em Itália, mas os números não passaram dos 1.550. Mais tarde, em 2018, em parceria com o SEF, o Estado português decidiu que iria acolher mais 1.010 cidadãos que estavam no Egito e na Turquia, mas, mais uma vez, a meta não foi atingida.

Foram recebidas 724 pessoas, apesar de haver requerentes de asilo e proteção internacional, incluindo famílias como menores, à espera de resposta há mais de um ano. Mais recentemente, em 2019, foi assinado um novo protocolo bilateral com a Grécia, para acolher até 1.000 refugiados que estavam em campos no país. Destes, apenas 3 chegaram a Portugal.

Por fim, a pandemia pôs a nu as fracas condições dos campos de refugiados na Europa, sobretudo o camp ode refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos, e Portugal disponibilizou-se para acolher mais 500 crianças não acompanhadas. Ainda só chegaram 78.

André Carvalho Ramos