O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta segunda-feira ter identificado sete estrangeiros em situação ilegal, no âmbito de ações de fiscalização no distrito de Aveiro.
Em comunicado, o SEF refere que um dos estrangeiros ilegais foi detido e presente ao Tribunal de Aveiro que determinou a sua condução à fronteira para afastamento imediato do país.
Cinco cidadãos estrangeiros ilegais foram notificados para abandonar Portugal no prazo máximo de 20 dias, sob pena de serem afastados coercivamente, sendo que três deles circulavam no interface de carreiras internacionais, em Albergaria-a-Velha.
Foi ainda notificado um dos estrangeiros ilegais para comparência no SEF, uma vez que poderá reunir condições para legalizar a sua situação em território nacional.
As ações de fiscalização decorreram na última semana nos concelhos de Aveiro, Albergaria-a-Velha, Espinho e Santa Maria da Feira, tendo em vista a deteção de cidadãos estrangeiros em situação ilegal, a dissuasão da exploração de trabalhadores imigrantes em situação ilegal e deteção de eventuais situações de tráfico de seres humanos para exploração laboral.
Foram fiscalizados estabelecimentos de restauração, via pública e zona internacional do Porto Marítimo de Aveiro, tendo sido identificados 20 cidadãos estrangeiros.
Das ações realizadas resultou a aplicação de duas contraordenações às entidades empregadoras dos cidadãos estrangeiros ilegais, com coimas que oscilam entre os 4.000 e os 20.000 euros.
Foram ainda aplicadas três coimas por acesso indevido à zona internacional do Porto Marítimo de Aveiro, coimas que oscilam entre os 900 e os 2.400 euros.
Na mesma nota, o SEF diz ter detetado, em águas nacionais, um navio referenciado pelas autoridades nacionais e estrangeiras pela prática de tráfico de estupefacientes, tendo sido alertada a autoridade policial competente para as necessárias averiguações e procedimento em conformidade.
Estas ações de rotina contaram com a colaboração do Centro de Cooperação Policial e Aduaneiro de Vilar Formoso para a troca de informações policiais entre as autoridades portuguesas e espanholas.