A maioria dos investigadores do Instituto de Medicina Molecular (IMM), que desenvolveram um teste de despiste do novo coronavírus, tem vínculos de trabalho precários, vivendo “de bolsas e contratos a prazo”, alertou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Os cientistas do IMM são “heróis precários”, segundo a Fenprof, que lembra o feito da equipa que conseguiu desenvolver um teste rápido para o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença Covid-19, feito com reagentes produzidos em Portugal.
A esmagadora maioria dos cientistas que trabalham no Instituto de Medicina Molecular (IMM), que nos proporcionou este instrumento tão justamente glorificado, têm vínculos de trabalho precários, vivendo numa sucessão de bolsas e contratos a prazo”, lamenta a Fenprof em comunicado enviado para as redações.
Segundo a federação de professores, “a própria diretora do IMM, motor e catalisador desta realização, é uma investigadora precária que ainda há pouco tempo viu ser-lhe recusado um contrato a prazo, ao abrigo do chamado Estímulo ao Emprego Científico”.
A Fenprof recorda que o que se passa no IMM, que pertence à Universidade de Lisboa, repete-se em outras instituições, onde a maioria dos trabalhadores tem vínculos precários.
Os investigadores científicos são imprescindíveis ao país e ao ensino superior, tal como é imprescindível salvaguardar e fixar a massa crítica de investigadores e de talento científico existente, tanto para a resposta a crises como aquela que atravessamos, quanto para o relançamento e desenvolvimento da nossa sociedade”, sublinha.
Os investigadores do IMM foram excluídos do programa lançado pelo Governo de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP) porque o IMM está registado como uma instituição privada sem fins lucrativos, apesar de pertencer a uma instituição pública.
O IMM é apenas um exemplo de uma situação que ocorre com a esmagadora maioria dos centros de investigação científica, nas universidades e nos politécnicos públicos do nosso país”, alerta a Fenprof, que nos últimos anos tem vindo a alertar para a situação dos investigadores em Portugal.
A Fenprof volta por isso a pedir a regularização dos vínculos precários, nomeadamente “dos investigadores que trabalham em centros (pseudoprivados) pertencentes a instituições públicas”, assim como a “integração na carreira dos (percentualmente poucos) investigadores que foram aprovados no quadro do PREVPAP”.
O reforço de “meios públicos estáveis”, com integração massiva dos investigadores na carreira é outra das exigências da Fenprof, que pede ainda que essa integração seja feita ao abrigo da Lei do Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto de Investigação Científica, e não do Código do Trabalho e de regulamentos criados por cada instituição, como está a acontecer, nomeadamente, nas universidades que passaram a “estatuto de fundação”.
Em Portugal já se registaram 160 mortes e mais de sete mil pessoas infetada com o novo coronavírus.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde 19 de março e até dia 2 de abril.