Três prédios da Estrada de Benfica, em Lisboa, estão em risco de derrocada devido a infiltrações identificadas há sete anos e que aguardam um acordo entre condomínios, avançou hoje um dos proprietários, responsabilizando a câmara pelo arrastar do problema.
A situação afeta três edifícios da Estrada de Benfica, em consequência de uma “rotura existente no tubo grés do prédio n.º 383 que provoca infiltrações de esgoto à loja do n.º 381”, de acordo com um relatório de peritagem de janeiro de 2016, que conclui ainda que “caso a rotura não seja reparada rapidamente há risco eminente de abertura de uma cratera na cave da loja do n.º 381” e que “a derrocada dos prédios n.º 381 e dos laterais, ou seja, n.º379 e n.º 383, são absolutamente prováveis caso não aconteçam intervenções imediatas”.
Em declarações à Lusa, Paulo Inácio, proprietário da loja do n.º 381, disse que o problema foi comunicado à câmara de Lisboa em 2010 e até hoje não está resolvido, acusando a autarquia de negligência, apesar de se tratar de propriedade privada.
“A responsabilidade da câmara é exigir aos proprietários, de acordo com a lei, que façam obras num espaço de tempo aceitável”, afirmou Paulo Inácio, explicando que o condomínio do n.º 381 está disponível para fazer as obras, mas para tal é preciso um acordo com o condomínio do n.º 383, prédio onde foi identificada a rotura.
A Lusa questionou a câmara de Lisboa sobre a situação, mas até ao momento não obteve resposta.
Cansado de esperar por uma resposta da autarquia, o proprietário decidiu expor na montra da loja do n.º 381 toda a documentação sobre o processo, indicando que vai processar a câmara de Lisboa.
Um relatório de um fiscal municipal, datado de março de 2011, identifica a existência de “uma rotura visível no interior da loja do edifício n.º 381, na escada de acesso à cave, estando este espaço completamente insalubre e impedido da sua normal utilização como loja”.
O mesmo relatório considera que, “dado o tempo decorrido de alguns meses, desde o início da inundação e a quantidade de águas residuais do esgoto as mesmas poderão afetar as funções dos dois edifícios pela sua saturação no subsolo” e alerta para “a existência de perigo para a segurança dos ocupantes”.
Passados seis anos da fiscalização da autarquia, o problema persiste por falta de acordo entre os condomínios para a realização das obras necessárias.
De acordo com o proprietário Paulo Inácio, estão a decorrer dois processos judiciais, uma ação do condomínio do n.º 381 contra o condomínio do n.º 383 por este não querer fazer as obras e uma ação a título individual contra o condomínio do n.º 383 a exigir uma indemnização pelo prejuízo de 1.500 euros por mês durante sete anos por não poder arrendar a loja do n.º 381.
A Lusa tentou falar com alguns condóminos do n.º 383, mas estes não quiseram comentar o caso.
Segundo o relatório de peritagem de janeiro de 2016, a reparação do problema terá “um custo de cerca de 1.500 euros, acrescido de IVA”.
Para Paulo Inácio, “a obra é muito barata, as consequências é que são caras”, referindo-se à indeminização que exigiu.
“Interessa ao condomínio do n.º 383 arrastar a situação”, declarou.