Um ano depois do incêndio de Monchique já estão reunidas as condições necessárias para a reconstrução de casas, mas ainda só uma avançou e nem todas as casas ardidas poderão ser recuperadas.

Eu não tinha já muitas esperanças, vá lá que ainda consegui", desabafou à Lusa Vitorino Inácio, dono da primeira habitação a ser recuperada com apoios do Estado, na zona de Corte Pereiro, depois de um processo que considera ter corrido "sempre mal".

A sua habitação é uma das 52 afetadas pelo incêndio de 2018, havendo ainda 28 processos a serem analisados pela autarquia para aprovação de licenças e um número indeterminado de casas reerguidas com dinheiro de seguros, disse à Lusa o presidente da Câmara.

De acordo com Rui André, já foram encontradas soluções "para praticamente todas as famílias", aguardando-se respostas do Governo "para três ou quatro casos", embora, alerta, haja um problema acrescido, relacionado com a dinâmica do mercado imobiliário: não tem havido "mão de obra e empreiteiros para construir as casas".

O autarca ressalta que, nos processos de reconstrução, "cada caso é quase uma história de vida" e que nem em todas as situações será possível recuperar a casa ardida. 

Há famílias "que estão a preferir não recuperar o que ardeu e comprar noutro local, quer por opção ou porque a casa está envolvida em algumas questões de ilegalidade que têm de ser regularizadas" adianta.

Esta situação está prevista no acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), assinado em dezembro de 2018, que possibilita a recuperação da habitação ardida, a compra de outra equivalente no mesmo concelho ou o pagamento da renda ao habitante por um período de dez anos. 

Uma situação que, destaca Rui André, pode deixar casas por recuperar já que se apoiam os inquilinos que tinham casa arrendada e as casas de primeira habitação, mas os senhorios que são proprietários de outras casas ficam sem apoio.

O presidente da freguesia de Alferce, uma das mais afetadas pelo fogo, que deixou totalmente isolada a aldeia com o mesmo nome, contou à Lusa quer o grande incêndio do ano passado deixou marcas profundas na população, que ficou "com medo" de ali viver.

Segundo José Gonçalves, aquela freguesia do concelho de Monchique tinha conseguido inverter o decréscimo da população, com a atração de moradores estrangeiros, mas agora "há mais pessoas a vender do que a comprar". 

Dos habitantes com casas ardidas, cinco famílias saíram da freguesia, seis estão atualmente a viver em casas alugadas e duas residem em anexos, o que faz com que o autarca não anteveja "um futuro muito bom" para aquela zona.

O processo dos apoio à atividade agrícola também não foi fácil já que "numa primeira fase foram criadas regras absurdas" que levaram muitas pessoas a não ponderarem a candidatura, recorda o presidente da Câmara, Rui André. 

Um ano depois, foram entregues 264 candidaturas no Ministério da Agricultura, "praticamente todas aprovadas e com pessoas já a receberem os apoios" afirma, acrescentando que "falta mapear as pessoas que ficaram de fora e saber-se o porquê". 

 

Autarca apela ao Governo para fazer "ato de contrição" 

Por outro lado, o presidente da autarquia apelou ao Governo para fazer um "ato de contrição" e rever os instrumentos de gestão do território de forma a aumentar a resiliência da serra ao fogo.

Rui André defende que o Governo deve fazer "uma espécie de ato de contrição" já que os instrumentos de gestão do território que foram implementados como medidas para alavancar o desenvolvimento e a preservação da natureza "estão a ser precisamente o contrário".  

Após o incêndio, que destruiu mais de 27.000 hectares, o autarca insiste na importância de não se repetirem os erros cometidos após os fogos de 2003 e 2004, em que não foram implementadas medidas de reordenamento para aumentar a resiliência da serra de Monchique, onde "praticamente nada mudou e o que mudou, foi para pior".

Numa altura em que já há cerca de 60 candidaturas, essencialmente para a "reconversão de áreas florestais para novas plantações", o presidente da Câmara considera ser este o "momento decisivo para se fazer uma alteração na floresta e na paisagem",o que já está a ser trabalhado em conjunto com o Governo.

Contudo, nota, grande parte do concelho está inserido na Rede Ecológica Nacional (REN), Rede Agrícola Nacional (RAN) ou Rede Natura, o que tem criado constrangimentos à economia local, já que estes instrumentos "são muito permissivos" para o ambiente, mas pouco para "as pessoas" e as "atividades económicas". 

Como a maioria dos terrenos no concelho explorados para produção florestal estão na mão de particulares, para que um processo de ordenamento seja bem sucedido, é essencial "uma participação ativa das pessoas", sublinha Rui André. 

A remuneração dos proprietários através dos serviços dos ecossistemas - "uma contribuição que dão a um bem comum" - é uma das medidas que está a ser equacionada, permitindo que as pessoas" façam parte da serra, com um floresta autóctone de produção". 

O reordenamento e a reconversão das espécies habitualmente exploradas na floresta serrana é um dos pontos defendidos pelo autarca que se queixa, no entanto, de que os municípios "só têm competências na parte urbana" podendo fazer "muito pouco" no toca ao ordenamento do território". 

No entanto, o município decidiu substituir os eucaliptos por árvores autóctones em todos os terrenos municipais, embora o incêndio de 2018 já tenha servido para derrubar o mito de que "não é um problema de uma ou outra espécie", mas de ordenamento. 

O eucalipto tem de ser reordenado, para que possa ser mais fácil de gerir em caso de incêndio , mas para que seja também mais rentável", refere, frisando que a rentabilidade dos terrenos florestais é essencial para a fixação e manutenção de habitantes.

Entretanto, foi criada a Associação dos Lesados do Incêndio de Monchique, que conta já com 40 membros, dos concelhos de Monchique e Silves, os mais afetados por aquele que foi o maior incêndio da Europa em 2018.

O fogo que deflagrou a 3 de agosto de 2018 na Perna Negra, na serra de Monchique, foi o maior registado em 2018 em Portugal e na Europa, tendo sido dominado apenas ao oitavo dia, na manhã de 10 de agosto.

O incêndio provocou também danos significativos no concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão, no distrito de Faro, e de Odemira, no distrito de Beja. 

Ao todo, o fogo destruiu 74 casas, 30 das quais de primeira habitação, e mais de 27.000 hectares de floresta e de terrenos agrícolas. Só no concelho de Monchique arderam 16.700 hectares.