Algarve: BE quer que MAI entregue relatório no Parlamento

O BE pediu, esta segunda-feira, ao Ministério da Administração Interna (MAI) que envie ao Parlamento o relatório da Proteção Civil sobre os incêndios no Algarve, sublinhando que o Governo assumiu esse compromisso e que o mesmo deve ser respeitado.

«De acordo com o que foi noticiado, o MAI recebeu na passada sexta-feira, 10 de agosto, da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), um relatório pormenorizado sobre o incêndio que ocorreu na Serra do Caldeirão (Algarve) entre os dias 18 e 21 de julho e que foi considerado como um dos maiores fogos florestais dos últimos anos. No entanto, este relatório não avalia as ações do combate ao fogo ¿ que não foram isentas de críticas na altura da operação», lê-se no requerimento enviado pelos deputados do Bloco ao ministro Miguel Macedo.

O MAI, acrescentam os bloquistas, «anunciou hoje que irá ser uma ¿entidade independente¿ a realizar a avaliação do ocorrido no incêndio que afetou Tavira e S. Brás de Alportel, mas, sem prejuízo das conclusões e da análise das conclusões desta avaliação independente, é necessário que o MAI entregue aos deputados o relatório da ANPC, como foi acordado aquando da sua audição na Comissão de Agricultura e Mar».

O ministro da Administração Interna determinou esta segunda-feira uma avaliação aos incêndios que afetaram o Algarve em julho a uma entidade independente, devendo estar concluída até ao final de setembro.

O despacho de Miguel Macedo, ao qual a agência Lusa teve acesso, determina que a avaliação «incida sobre todos os aspetos daquela ocorrência e formule recomendações e eventuais medidas corretivas a adotar no futuro».

Miguel Macedo escreve, no despacho, que a ANPC procedeu, «tal como lhe foi determinado», à apresentação, no passado dia 10 de agosto, do relatório pormenorizado sobre o incêndio, descrevendo «as três fases de evolução» do fogo.

O ministro considerou ser necessário fazer uma avaliação mais profunda, tendo em conta que o relatório apresentado pela ANPC «não apresenta recomendações, nem eventuais medidas corretivas a adotar em ocorrências similares».

A Autoridade Florestal Nacional estima que os incêndios que deflagraram no Algarve, entre 18 e 22 de julho, tenham consumido uma área aproximada de 23.958 hectares, traduzindo-se em cerca de 21.562 hectares de espaços florestais.

O pedido do relatório à ANPC sobre o que aconteceu nos incêndios na região do Algarve surgiu depois de várias críticas feitas à forma como os meios de combate atuaram, tendo o comandante operacional do Comando Nacional de Operações e Socorro, Vítor Vaz Pinto, admitido que «houve falhas» no combate ao incêndio que lavrou durante quatro dias, na Serra do Caldeirão.