O Ministério Público pediu esta quarta-feira, nas alegações finais, pena efetiva para um homem de Coimbra acusado de violência doméstica contra a ex-companheira e a filha e de incêndio na casa das vítimas.
O homem de 36 anos, preso preventivamente, começou a ser julgado esta quarta-feira no Tribunal de Coimbra, sendo acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de violência doméstica, um crime de dano e dois crimes de incêndio.
O arguido viveu com a companheira entre 2002 e 15 de julho de 2014 e da relação nasceu uma menina, a 28 de maio de 2004.
Ao longo dos anos, a relação foi "pautada de grande instabilidade", com discussões, separações e reconciliações, conta o MP no despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso.
O homem, com uma "debilidade mental ligeira" e problemas de adição alcoólica, terá ameaçado muitas vezes matar a mulher.
Em setembro de 2014, depois da separação definitiva, terá ameaçado a ex-companheira por telefone e, numa discussão em casa das vítimas, agarrou numa botija de gás que se encontrava na cozinha e disse que iria pôr fogo à casa.
A ofendida acabou por conseguir fugir com a filha, refugiando-se na residência de uma amiga, mas no dia seguinte, segundo o MP, o homem entrou na habitação e abriu os quatro bicos do fogão para libertar gás, sem qualquer chama.
A polícia acabou por ser chamada ao local.
No mesmo dia, o arguido voltou a dirigir-se à residência e terá deitado fogo, com recurso a gasolina, a peças de roupa e a um colchão nas traseiras da habitação, provocando um incêndio que danificou a casa.
Foi necessária a presença de três viaturas e 13 homens dos Bombeiros de Coimbra para extinguir o fogo.
Já em 2015, voltou a ameaçar a ex-companheira, tendo encontrado o centro de colhimento familiar onde esta se encontrava.
O arguido "já sofreu várias condenações em penas de prisão", nomeadamente "crime de violação e incêndio", sublinha o Ministério Público.
A leitura de sentença ficou marcada para 14 de junho.