Ministro assegura fundos europeus na reconstrução em Pedrógão Grande - TVI

Ministro assegura fundos europeus na reconstrução em Pedrógão Grande

  • AR - notícia atualizada às 20:40
  • 19 jun 2017, 17:28

Garantia dada pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, e reforçada por declarações do MNE, Augusto Santos Silva, que também admite socorrer-se do Fundo de Solidariedade da UE na sequência do devastador incêndio. Vice-presidente da Comissão Europeia já confirmou que poderá haver até 95% de comparticipação na reconstrução

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas assegurou esta segunda-feira que serão mobilizados “fundos comunitários e outros” para a recuperação das comunidades afetadas pelos incêndios que deflagraram desde sábado nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco.

O Governo mobilizará vários instrumentos de fundos comunitários e outros, aqueles que vierem a ser adequados, [mas] para isso obviamente temos que fazer um levantamento no terreno do que se lá passa”, afirmou Pedro Marques.

O governante, que falava à margem de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, reforçou que, através do levantamento após o rescaldo do incêndio, serão disponibilizados recursos do Estado “sejam eles nacionais ou europeus”.

Numa declaração anterior, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou, esta segunda-feira, no Luxemburgo, que Portugal vai “certamente” recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência do devastador incêndio em Pedrógão Grande. Augusto Santos Silva agradeceu a solidariedade dos parceiros europeus.

Certamente que recorreremos também ao Fundo Europeu de Solidariedade. Ele existe justamente para nos ajudarmos uns aos outros na resposta a estes eventos muito difíceis. A seu tempo o faremos”, declarou o MNE, à margem de uma reunião de chefes de diplomacia da UE, iniciada com um minuto de silêncio em memória das vítimas dos incêndios em Londres, na semana passada, e em Portugal, no fim de semana.

Criado para apoiar financeiramente os Estados-Membros da UE (assim como os países candidatos à adesão) na eventualidade de catástrofes naturais, o Fundo de Solidariedade da UE foi recentemente utilizado para apoiar Portugal a fazer face aos prejuízos causados pelos incêndios de agosto de 2016 na Madeira, tendo a Comissão Europeia proposto um apoio de 4 milhões de euros, após ter concluído a apreciação do pedido de ajuda formulado pelas autoridades nacionais.

Falando aos jornalistas diante de bandeiras a meia-haste, e a portuguesa com um fumo preto, Augusto Santos Silva fez questão de agradecer toda a solidariedade e apoio que Portugal recebeu, sobretudo da UE mas não só.

Todos os pedidos que nós fizemos no quadro europeu foram imediatamente respondidos e, portanto, também em nome do Governo português, só tenho a agradecer à UE a prontidão com que exprimiu a sua solidariedade e pôs à disposição de Portugal diferentes mecanismos de apoio, em resultado dos quais já estão hoje a operar em Portugal meios aéreos vindos de Espanha e de França e um destacamento de bombeiros também deslocados a partir de Espanha”, apontou.

Por outro lado, indicou, ao longo de domingo o Governo recebeu “propostas de ajuda e apoios de muitos, mas mesmo muitos países, seja no âmbito da UE, seja outros países amigos e aliados fora da UE”.

União Europeia poderá comparticipar até 95% da reconstrução

O vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen afirmou esta segunda-feira que a União Europeia poderá comparticipar até 95% as despesas de reconstrução na sequência dos mortíferos incêndios que lavram no centro de Portugal.

À chegada a Lisboa, o vice-presidente para o Emprego, Crescimento, Desenvolvimento e Competitividade afirmou que o incêndio que deflagrou no sábado é uma "tragédia humana comovente" e que os europeus estão solidários com Portugal.

Se houver necessidade, há o Fundo de Solidariedade Europeu que permite usar fundos estruturais e a União Europeia poderá comparticipar 95% para a reconstrução", afirmou, ressalvando que por agora importa concentrar todos os esforços para apagar os fogos que ainda lavram.

Jyrki Katainen afirmou ainda que o mecanismo europeu de proteção civil "funciona, e bem" e poderá ser usado para coordenar ajudas dos outros estados membros a Portugal para combater os incêndios.

O mais recente balanço do incêndio florestal que deflagrou no sábado em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, dá conta de 63 mortos e 136 feridos, havendo ainda dezenas de deslocados, e está por calcular o número de casas e viaturas destruídas.

O fogo, que deflagrou às 13:43 de sábado, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, alastrou depois aos concelhos vizinhos de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, e entrou também no distrito de Castelo Branco, pelo concelho da Sertã.

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