O incêndio na Mata Nacional de Leiria, no dia 15 de outubro de 2017, resultou de dois reacendimentos de um incêndio após uma queimada e outro de um possível fogo posto, refere o despacho de acusação a que a agência Lusa teve esta terça-feira acesso.
Segundo o Ministério Público (MP), das diligências realizadas pela Polícia Judiciária, ficou demonstrado que "a área ardida tem origem em dois reacendimentos", nomeadamente na Praia da Légua, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, que deflagrou pelas 17:49 do dia 12 de outubro, e na Burinhosa, no mesmo concelho, fogo que deflagrou pelas 06:54 do dia 15 de outubro.
Estes dois reacendimentos tiveram início ao início da tarde do dia 15 de outubro, com afastamento temporal de 42 minutos e uma distância de cerca de 10 quilómetros", refere o documento do MP.
O fogo da praia da Légua começou pelas 13:51 e o da Burinhosa a partir das 14:33, os quais "posteriormente perfizeram uma única área ardida", tendo o fogo progredido até à Leirosa, na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, tendo sido considerado extinto às 16:25 do dia 20 de outubro.
A conclusão da investigação judiciária "não estabelece qualquer relação de autoria entre os dois incêndios iniciais".
No fogo da Praia da Légua é atribuída uma "causa dolosa, atendendo ao artefacto encontrado". No entanto, "não houve qualquer elemento" que permitisse à PJ identificar o autor dos factos, pelo que o MP arquivou os autos.
Já relativamente ao incêndio na Burinhosa, a sua origem é uma queimada, iniciada pelas 06:54 num terreno baldio, pelo que a sua autora, uma mulher de 69 anos, foi constituída arguida e começa a ser julgada na quinta-feira no Tribunal de Alcobaça, acusada de um crime de incêndio florestal.
No entanto, a própria acusação realça que "não pode o reacendimento ser juridicamente imputado à ação inicial da arguida".
De acordo com o despacho de acusação, os bombeiros de Pataias e Nazaré combateram o fogo a partir das 07:15, tendo sido considerado extinto pelas 10:18. A área ardida foi de 0,21 hectares de mato.
Depoimentos dos bombeiros levam o MP a referir que os incêndios "progrediram com grande violência devido às condições climatéricas que se verificaram nesse dia, o que tornou os meios de combate inicialmente insuficientes para dominarem a progressão do fogo", situação "agravada" pela "dispersão dos meios" de várias ocorrências.
Além disso, houve "influência do furacão Ophelia, que gerou períodos de tempo atmosféricos com elevadas temperaturas e reduzida humidade de ar", o que "deu origem a ventos fortes, dando azo a um fenómeno piro-convectivo que provocou a aceleração e expansão errática dos incêndios".
A investigação concluiu ainda: "Falta de meios de combate aos fogos, sem a possibilidade de combate direto, condições meteorológicas extremas e velocidade de propagação muito elevada ultrapassando completamente qualquer capacidade de extinção, sendo a prevenção estrutural na Mata Nacional de Leiria praticamente inexistente".
As hipóteses avançadas de um ‘cocktail molotov', de fogo posto com recurso a um maçarico ou uma eventual correlação de intervenção das empresas do ramo da exploração florestal principalmente as sediadas na zona do pinhal de Leiria com a ocorrência deste incêndio foram afastadas.
O incêndio de outubro de 2017 devastou mais de 86% da Mata Nacional de Leiria.
Marcelo diz que tudo é rápido nas notícias, mas não na vida das pessoas
O Presidente da República disse hoje que tudo é rápido nas notícias, mas não na vida das pessoas, o que justifica que os problemas provocados pelos incêndios de outubro de 2017 sejam resolvidos a ritmos diferentes.
Hoje é tudo tão rápido nas notícias, mas não é rápido na vida das pessoas. Há uma diferença entre o país nas notícias e o país na vida das pessoas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, ao discursar na cerimónia de inauguração do Jardim de Infância de Midões, no concelho de Tábua, que há dois anos foi destruído pelas chamas.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “fazer uma lei demora tempo, aplicar a lei, mudar a lei, corrigir a lei, fazer viver a lei e ela chegar à vida do dia a dia é muito mais difícil.
Repensar a floresta, reiniciar uma atividade agrícola, colocar uma atividade empresarial à velocidade normal e recomeçar a vida pessoal, familiar e comunitária foram alguns exemplos que apontou.
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, o Presidente da República lembrou que “as regras foram definidas, umas prometeram resolver mais rapidamente os problemas das pessoas, outras foram sendo revistas, adaptadas e ajustadas”.
As pessoas viram os seus problemas resolvidos a ritmos diferentes, uns mais depressa, outros um pouco mais devagar e outros estão agora ainda a começar a ver resolvidos os problemas”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que todos, no momento da tragédia, desejaram que fosse possível “em seis meses ou um ano ver de pé aquilo que estava destruído”.
No entanto, “depois a realidade é mais complicada do que as leis, do que os fundos, do que os concursos, do que as regras”, considerou, acrescentando que, no entanto, “na área da segunda tragédia, houve uma massa crítica maior, que permitiu uma reação mais forte, mais promissora e mais esperançosa para o futuro”.
No que respeita ao ordenamento florestal, o Presidente da República disse que “é sempre mais lento por natureza”.
Todos - populações, autarcas, atividade económica, produtores e proprietários - têm que fazer um esforço, mas têm que ter meios para o fazer, para que realmente também aí o ordenamento possa ser mais rápido do que porventura terá sido”, sublinhou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o cadastro avançou e tem avançado”, no entanto, “fica sempre muito aquém” da velocidade que espera que venha a ter no futuro.