Quase um ano depois dos incêndios de outubro que devastaram a zona Centro do país, tudo falhou por parte do Estado. Uma nova investigação da TVI, mostra como ainda há dezenas de famílias e crianças desalojadas, a fazerem lembrar autênticos campos de refugiados.
Em Benfeita, no concelho de Arganil, vivem-se situações dramáticas. Perante o falhanço do Estado, há famílias inteiras a reconstruirem o que o fogo levou.
São ingleses, alemães, franceses, portugueses, que apesar de terem perdido tudo, não desistiram e seguiram em frente, sozinhos, sem uma única ajuda.
Fénix tem apenas 15 anos e é um dos sobreviventes dos incêndios de outubro. Vive numa roulote há praticamente um ano.
Sou escritora. Estava a escrever um livro há anos e perdi tudo, todas as cópias. Todas as cópias que tinha em computador desapareceram”, conta Zoe Shekinah, mãe de Fénix.
Nestas condições vivem agora três crianças.
Eles conhecem a situação. Se disse ao presidente? Diretamente ao presidente não, mas ele tem noção da situação. Dizem que os papéis que entreguei não chegam e que tenho de preencher outro. Portanto, continuo à espera. A advogada está a ajudar-me. Eu fiz o meu melhor, mas passou muito tempo e ainda não sei de nada", sublinha Zoe Shekinah.
A casa estava no nome da mãe de Zoe. Câmara e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) argumentam com documentos em falta, apesar de admitirem que pelo menos há nove anos, sempre viveram, inequivocamente, na casa destruída pelo fogo.
A Fenix junta-se Ash, de 11 anos. Ambos fazem parte de uma extensa lista de 22 famílias de Benfeita, que perderam tudo. Muitos deles a viverem agora em roulotes e tendas.
Sebastian também vive com dois filhos numa roulote. É o segundo inverno que irão passar em condições verdadeiramente dramáticas. O cenário é de total improviso. A casa de banho, por exemplo, foi construída com materiais trazidos pelo Maavim (Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões), o movimento de apoio às vitimas que nasceu depois dos incêndios de outubro.
Quase um ano depois dos incêndios de outubro, tudo falhou por parte do Estado. Num total de 28 concelhos, apenas oito casas foram reconstruídas da responsabilidade da CCDR.
Parece-me que falha essa avaliação que fizeram, não sei com que fundamento, porque têm sido publicados e estão disponíveis há muito tempo no site da CCDR Centro os pontos de situação da reconstrução das habitações. Nós temos cerca de 200 casas com a reconstrução integral com a reabilitação concluída, temos mais ou menos 500 casas em execução, em obra e temos cerca de 100 casas que são até as casas que os proprietários individuais decidiram reconstruir de modo próprio e que estão apoiadas por nós, autorizado o pagamento quando as obras foram feitas", diz o ministro do Planeamento, Pedro Marques.
Mas a TVI consultou os números mais recentes da CCDR Centro, que contradizem por completo o que o ministro afirma. Na maioria dos concelhos há zero reconstruções concluídas e Pedro Marques não pode dizer o contrário.
Um documento oficial, datado de 24 de setembro, confirma que há apenas oito casas reconstruídas e concluídas nos 28 concelhos: cinco em Arganil, duas em Seia e uma em Tondela. Tudo o resto está a zeros, num total de 366 casas da responsabilidade da CCDR Centro.
Fizemos os concursos públicos para as empreitadas, consignamos as empreitadas, fizemos os projetos licenciados, autorizados pelas famílias, obras no terreno. Pode sempre ver o copo meio cheio ou o copo meio vazio. Eu gostava que as casas já estivessem todas prontas, mas se isso tivesse acontecido provavelmente estaríamos a falar de ausência total de processo de contratação pública e se calhar hoje estávamos a dizer que os dinheiros públicos estavam a ser usados indevidamente", diz Pedro Marques.
Mas é isso precisamente que poderá estar aqui em causa. O ministro fala em concursos públicos, em nome da transparência dos dinheiros público, mas em causa estão ajustes diretos e consultas prévias, sem qualquer tipo de excepção. Um documento da CCDR Centro comprova estas opções por parte do Governo, num total de mais de 46 milhões de euros adjudicados.
A tudo isto, soma-se ainda mais de 1 milhão de euros em fiscalização, em apenas 10 dos 28 concelhos, adjudicado por consulta prévia. Falta saber quanto custaram os restantes 18 concelhos.
E ainda mais de 100 mil euros na contratação de empresas para inventariação de danos e prejuízos nas casas que arderam. A opção escolhida foi o ajuste direto. A fundamentação: ausência de recursos por parte da CCDR.
Mesmo assim, e apesar dos milhões, tudo falhou.