O Movimento Associativo de Apoio às Vítimas de Midões (MAAVIM), em Tábua, pediu esta quarta-feira a intervenção do Presidente da República, considerando que persiste a falta de respostas do Governo para as famílias afetadas pelos fogos de outubro de 2017.
Na sequência dos incêndios de 15 e 16 de outubro do ano passado, “tivemos 15 dias para apresentar os pedidos simples e tudo falhou”, reafirma a organização liderada pelo empresário de Tábua Fernando Tavares Pereira.
“Iremos solicitar, hoje mesmo, uma reunião de caráter urgente ao senhor Presidente da República, tendo em conta que do Governo não têm existido respostas. É preciso apoiar estas zonas desfavorecidas, urgentemente, com apoios diretos e não propaganda de milhões”, preconiza a estrutura, em comunicado.
O MAAVIM decidiu recorrer ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, após o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, ter anunciado que o Governo disponibiliza cinco milhões de euros para apoiar os agricultores algarvios cujas explorações foram atingidas, na semana passada, pelo incêndio que eclodiu em Monchique e que alastrou a concelhos vizinhos.
“Ouvindo hoje as promessas anunciadas para os afetados dos incêndios de Monchique”, o movimento “relembra que as medidas abertas para o Algarve deveriam ser aplicadas diretamente a quem tudo perdeu”.
Na sua opinião, “anunciar cinco milhões para algumas centenas de agricultores continua a ser o método de propaganda” do Governo.
Ao reiterar críticas dos últimos meses a Capoulas Santos e ao executivo de António Costa, no que concerne às medidas de ajuda aos lesados dos incêndios de 2017, o MAAVIM insiste que “os apoios do 6.2.2. de outubro de 2017 ainda não chegaram a mais de 80% dos agricultores e não será no Algarve que irá pagar até novembro, pois são projetos e não pagamentos diretos a quem tudo perdeu”.
Os apoios do Estado no âmbito da “operação 6.2.2.”, para restabelecimento do potencial produtivo, “visam apoiar a reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos por forma a criar condições para o seu regresso a uma atividade normal”, segundo o Ministério da Agricultura.
Os lesados dos fogos de 2017 e deste ano, incluindo os do Algarve, “têm os mesmos direitos de ser apoiados”, defende o MAAVIM na nota.
“A Assembleia da Republica deve obrigar urgentemente o Governo a abrir o apoio aos mais de 3.000 agricultores que ficaram de fora dos apoios, pela confusão dos procedimentos, para terem acesso aos apoios e alterar as regras do 6.2.2. para que possa ser executado com tabelas com valores reais. Uma oliveira ardida não pode valer 16,5 euros para uns agricultores e para outros dois euros”, acentua.
Através de um contacto com o gabinete do ministro Luís Capoulas Santos, a agência Lusa tentou obter a posição do titular da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural nesta matéria, o que ainda não foi possível concretizar.
Governo diz que já foram pagos 66 milhões de euros
O Ministério da Agricultura desmentiu hoje o Movimento Associativo de Apoio às Vítimas de Midões (MAAVIM) quanto às ajudas aos agricultores lesados pelos incêndios de 2017, informando que os apoios pagos rondam os 66 milhões de euros.
“O Ministério da Agricultura desmente categoricamente o teor do comunicado” do MAAVIM, “no que às medidas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios do ano passado diz respeito, e repudia a atitude demagógica deste movimento”, refere o gabinete do ministro Luís Capoulas Santos.
Numa resposta por escrito a questões da agência Lusa, na sequência de uma nota divulgada hoje por aquela organização, com sede no concelho de Tábua, distrito de Coimbra, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) realça que, “no âmbito das medidas de apoio aos agricultores, visando a recuperação da sua atividade produtiva e dos seus meios de subsistência, implementadas e operacionalizadas na sequência dos incêndios ocorridos no ano de 2017, os apoios atribuídos e já pagos totalizam 65,91 milhões de euros”.
O MAFDR salienta que “a lista nominal e os montantes recebidos individualmente estão disponíveis” na página da internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP): www.ifap.pt/noticia?assetId=6.