O comandante nacional operacional da Proteção Civil, José Manuel Moura, defendeu esta terça-feira que a demissão do presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) não vai interferir no combate aos incêndios florestais.
José Manuel Moura falava numa conferência de imprensa na proteção Civil para o balanço operacional intercalar da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais de 2016 relativo ao mês de agosto, depois de ter sido conhecida a demissão do presidente da ANPC, na sequência do inquérito aos problemas com os helicópteros Kamov.
Queremos acreditar que tudo vai decorrer como estava determinado", afirmou José Manuel Moura, sublinhando: "Temos o dispositivo na rua e está motivado".
O presidente da ANPC, Francisco Grave Pereira apresentou na segunda-feira à ministra da Administração Interna o pedido de demissão, que foi aceite.
A demissão está relacionada com o inquérito que no verão do ano passado a então ministra da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) que abrisse para averiguar os problemas com os Kamov.
A notícia foi inicialmente avançada pelo jornal Público, que adianta que a IGAI imputa a Francisco Grave Pereira "violação do dever de zelo na forma como a autoridade geriu o processo de transferência dos seis helicópteros pesados Kamov para a empresa que os está a operar, a Everjets".
A abertura do inquérito surgiu após a ANPC ter detetado problemas “graves no estado das aeronaves”, que ditaram a impossibilidade de os helicópteros estarem em plena condição de serem operados, durante o processo de transferência dos Kamov para a empresa que ganhou o concurso público de operação e manutenção dos aparelhos para os próximos quatro anos.
O inquérito incidia sobre “as circunstâncias descritas e apuradas durante o processo de consignação dos meios aéreos próprios pesados do Estado, tendo em vista o apuramento de responsabilidades a que haja lugar nesse âmbito”.
Dos seis helicópteros Kamov da frota do Estado, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais por avaria e outro acidentado desde 2012.
O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) deste ano conta com três Kamov estacionados em Braga, Santa Comba Dão e Ferreira do Zêzere, num total de 47 meios aéreos.
Em junho, em declarações na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, disse aos deputados que o DECIF de 2015 já não contou com os três helicópteros pesados.