As farmácias portuguesas vão reforçar os serviços de saúde pública, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), como no programa de troca de seringas ou dispensa de medicamentos para a sida nas farmácias comunitárias.

Um comunicado da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) refere que o reforço resulta de um acordo assinado esta sexta-feira entre o Estado português e as associações de farmácias, Associação Nacional de Farmácias e Associação de Farmácias de Portugal, para o biénio 2017-18.

O acordo “prevê que as farmácias contribuam para a prestação de serviços que sejam enquadráveis nas prioridades para o SNS e, em particular, para as necessidades regionais e locais”, explica-se no comunicado, que exemplifica com os programas de troca de seringas ou o projeto-piloto de dispensa de medicamentos para infeção VIH/sida nas farmácias comunitárias.

Pretende-se também, entre outras medidas, a redução da despesa dos utentes com medicamentos, nomeadamente através do aumento da utilização dos medicamentos genéricos.

O acordo prevê ainda a criação “de programas experimentais integrados” que contribuam “para a referenciação correta dos utentes, otimizando a articulação com os cuidados de saúde primários”.

Na cerimónia, na qual esteve presente o ministro e o secretário de Estado da Saúde, foi também assinado um acordo com a Indústria Farmacêutica (APIFARMA) sobre princípios e metas dos encargos públicos com medicamentos, reafirmando-se o compromisso de sustentabilidade do SNS.

O acordo assinado esta sexta-feira com a APIFARMA é um aditamento ao acordo para o triénio 2016-2018 já assinado e define termos de colaboração para este ano.

“Serão desenvolvidas as condições para o acesso à inovação na continuidade dos resultados alcançados em 2016, ano em que foram aprovados 51 medicamentos inovadores e, em simultâneo, se alcançou uma quota de mercado (até novembro) de 47,4% de medicamentos genéricos, cuja utilização se pretende aumentar”, refere o comunicado.

A indústria farmacêutica compromete-se a disponibilizar ao SNS uma contribuição mínima de 200 milhões de euros, paga trimestralmente e ajustada em função da evolução da despesa com medicamentos.