Foi na reunião desta quinta-feira no Infarmed, em Lisboa, que Raquel Duarte, investigadora e médica pneumologista, apresentou um plano para se dar continuidade à redução das medidas restritivas no âmbito da pandemia de covid-19 em Portugal. 

Num malabarismo entre ameaças, recomendações e planos, a especialista lembra que o país não está numa "fase de cancelamento das medidas", mas sim "numa fase em que cada pessoa e cada instituição se responsabilizam pela gestão do risco"

Raquel Duarte, que lidera a equipa de peritos que aconselha o Governo na definição do processo de desconfinamento, propõe uma transição entre o regime de obrigatoriedade das medidas, para o regime da responsabilidade cívica e institucional.

Turismo pode ser uma ameaça

Na ótica desta investigadora, Portugal tem de estar atento a uma ameaça em particular: os idosos. Ao contar com uma das populações mais envelhecidas da Europa e do Mundo, o país pode vir a ter "taxas proporcionalmente mais altas de internamentos e mortes face a aumentos comparáveis na incidência".

E porque é que devemos estar atentos à população mais vulnerável? Porque Portugal é um destino turístico e laboral o que faz com que esteja mais exposto a novas variantes. 

Antecipar 3.ª dose, promover testagem e a apresentação do certificado digital

No entanto, se por um lado o Governo deve estar atento às ameaças, por outro pode ir 'apalpando terreno' para evitar cenários mais dramáticos, antecipando algumas medidas, entre elas, a terceira dose da vacina contra a covid-19.

De acordo com a investigadora, Portugal tem de "antecipar a eventual necessidade de reforço massivo da vacinação, estabelecendo um plano que garanta que esse processo não fica apenas a cargo dos cuidados de saúde primários, condicionando amplamente a sua capacidade global de resposta". Os idosos são um grupo prioritário para a terceira dose.

Para além disso, devem ser mantidas as estratégias de vacinação que até então se mostraram eficazes: fácil acesso; envio de SMS; equipas de proximidade; e o contacto telefónico personalizado com as pessoas que faltam à administração agendada.

Relativamente à testagem, ainda que 80% da população já tenha o esquema vacinal completo, não se deve facilitar. Nesse sentido, é preciso:

  • Promover a testagem voluntária, gratuita, em locais validados, incluindo populações vacinadas;
  • Ajustar as estruturas de testagem de acordo com a necessidade e epidemiologia local garantindo que não há atrasos na identificação do caso sintomático, na realização do inquérito epidemiológico, na aplicação das medidas locais de saúde pública e no seu cumprimento;
  • Identificar as populações de maior risco onde deve incidir o rastreio.

Já o certificado digital, este deve continuar a ser apresentado em locais considerados "de maior risco", como os lares ou o controlo de fronteiras, combinado com a ausência de queixas/sintomas.

É ainda preciso assegurar o acesso "fácil, universal e gratuito" ao certificado, mesmo para aqueles que não tenha acesso a meios digitais.

Monitorização das variantes em circulação

A líder da equipa de peritos que aconselha o Governo na definição do processo de desconfinamento, defende uma monitorização das variantes em circulação, que deve ser acompanhada de uma:

  • Caracterização da sua transmissão no território com identificação das populações ou comportamentos de maior risco; 
  • Implementação rápida e exaustiva das medidas de saúde pública no sentido de cortar a cadeia de transmissão.

Controlo de fronteiras

No controlo de fronteiras o certificado digital covid-19 deve ser utilizado como "como garantia adicional de segurança". Antes disso, é preciso que os serviços de saúde pública estejam capacitados para realizar rastreios aos viajantes e populações móveis sazonais nas fronteiras, sejam aéreas, marítimas ou  terrestres.

Para além disto, os migrantes de longa duração que se encontrem em território nacional devem ter acesso à vacinação e as pessoas que circulem em veículos com vários passageiros devem utilizar a máscara durante a viagem.

Qualidade do ar em espaços fechados

Num plano de continuidade do desconfinamento, é preciso pensar na qualidade do ar em espaços fechados. Por isso, é necessário: 

  • Garantir a monitorização do dióxido de carbono (CO2) e a boa ventilação e climatização adequada nos locais interiores;
  • Mesmo sem mecanismos de ventilação adequados e eficazes, aplicar soluções alternativas, como por exemplo a abertura de portas e janelas ou, no limite, a interrupção transitória da atividade humana no local.

Plano de desconfinamento

O plano de continuidade do desconfinamento apresentado, esta quinta-feira, por Raquel Duarte assenta em três guias: 

  • Valores de incidência de doença (infeção com manifestação de sintomas);
  • Tendência;
  • Taxa de hospitalizações e letalidade.

Com base nestes três indicadores, e numa fase em que Portugal teria 85% da população com a vacinação completa, existem dois planos possíveis. Um em que os indicadores estão estáveis ou a melhorar e um outro em que se assiste a um agravamento.

As medidas gerais destes dois planos são obviamente distintas, como se pode ver na imagem. Se de um lado temos "utilização das medidas de prevenção individual", do outro temos "cumprimento do distanciamento físico" e o uso obrigatório de máscara em espaços fechados ou eventos públicos. 

Medidas que seriam aplicadas a todos os setores: escolar; laboral; comércio e retalho; restauração e bares; alojamentos locais e hotéis. 

Em cada um destes dois cenários, também existiram regras para várias atividades, como a prática de desporto, eventos, circulação em centros comerciais ou convívios familiares.

Tipo de atividade Indicadores estáveis ou a melhorar Agravamento dos indicadores

Atividades desportivas 
(interior e exterior)

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

Eventos de grande dimensão em exterior
(espaço delimitado)

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

-Circuitos bem definidos de circulação

-Eventos controlados com identificação de locais onde as pessoas possam permanecer respeitando o distanciamento

Eventos de grande dimensão em exterior
sem delimitação de espaço

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

-Só eventos passíveis de serem controlados com identificação de locais onde as pessoas possam permanecer respeitando o distanciamento

-Circuitos bem definidos de circulação

Eventos de grande dimensão em interior

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

-Circuitos bem definidos de circulação

Circulação em espaços públicos

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

-Circulação com manutenção da distância

-Autoavaliação de risco e utilização de máscara perante perceção de risco

Convívio familiar alargado

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

-Autoavaliação de risco

Eventos de pequena/média dimensão
(culturais, religiosos, etc)

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

-Circuitos bem definidos de circulação

Centros comerciais

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

Celebrações
(Casamentos, batizados, etc)

-Cumprimento das medidas gerais

-Cumprimento das medidas gerais

Unidades residenciais para idosos

-Identificação do risco de acordo com o grupo etário, comorbilidades e estado vacinal;

-Promoção das medidas medidas de prevenção individual de acordo com essa avaliação de risco;

-Promoção do certificado digital para utentes e testagem regular para funcionários e visitas;

-Promoção de medidas de controlo de infeção.

-Identificação do risco de acordo com o grupo etário, comorbilidades e estado vacinal;

-Promoção das medidas medidas de prevenção individual de acordo com essa avaliação de risco;

-Promoção do certificado digital para utentes e testagem regular para funcionários e visitas;

-Promoção de medidas de controlo de infeção.

Transportes públicos/Táxis/TDVE

-Assegurar sistemas de ventilação e de climatização adequados, assim como a sua manutenção;

-Na sua ausência, manter janelas abertas, promovendo ventilação mecânica;

-Promover o distanciamento sempre que possível;

-Utilização obrigatória de máscara transitoriamente.

-Assegurar sistemas de ventilação e de climatização adequados, assim como a sua manutenção;

-Na sua ausência, manter janelas abertas, promovendo ventilação mecânica;

-Promover o distanciamento sempre que possível;

-Utilização obrigatória de máscara. 

Como fazer a autoavaliação de risco

Para fazer esta autoavaliação só precisa de ter em conta os fatores que aumentos e reduzem o nível de risco de infeção. São eles:

Fatores que aumentam o risco

  • Vacinação incompleta; 
  • Contacto regular com crianças e/ou pessoas não vacinadas;
  • Frequência de espaços com aglomeração de pessoas ou sem ventilação adequada;
  • Existência de fatores de risco para formas graves de doença por covid-19.

Fatores que reduzem o risco

  • Ter vacinação completa;
  • Não frequentar espaços públicos com aglomeração de pessoas;
  • Circular sobretudo por espaços abertos com poucas pessoas;
  • Ter um círculo social pequeno;
  • Manter regularmente as medidas de distância em relação a outras pessoas;
  • Utilizar a máscara com regularidade, sobretudo em ambientes fechados, no contacto com pessoas fora dos círculos familiar e social restrito ou em situações onde a distância não é uma medida fácil de cumprir;
  • Minimizar o contacto com pessoas com sintomas sugestivos de covid-19.

Esta proposta foi realizada em conjunto pelas seguintes entidades: Administração Regional de Saúde do Norte; Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto; Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto; Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga; Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho; Faculdade de Ciências. Universidade do Porto; Centro de Matemática da Universidade do Porto; Serviço de Pneumologia, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho; e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto (ICBAS – UP).

Cláudia Évora