Ex-diretor do MAI remete-se "para já" ao silêncio em julgamento

O ex-diretor geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna disse hoje que, "para já", vai remeter-se ao silêncio no julgamento em que está acusado de corrupção e de outros crimes económico-financeiros.

"Para já não presto declarações" disse João Alberto Correia, em resposta ao coletivo de juízes presidido por Filipa Valentim.

Os juízes aproveitaram a primeira audiência para identificar os 12 arguidos e questioná-los sobre se pretendem prestar declarações no decurso das audiências, observando que estes, em qualquer fase do julgamento, podem alterar a posição assumida.

Dos 12 arguidos que hoje compareceram em julgamento, apenas metade manifestou a intenção de falar em julgamento.

O tribunal marcou as próximas sessões de julgamento - já destinadas à produção de produção - para 20 de janeiro, 03 e 10 de fevereiro e 3,4, 10 e 17 de março. Ficaram datas marcadas até final de junho.

João Alberto Correia foi pronunciado por 80 crimes: 32 de corrupção passiva, 31 de participação económica em negócio, 12 de falsificação de documentos, quatro de abuso de poder e um de branqueamento de capitais, depois do juiz João Bártolo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, ter confirmado as acusações do Ministério Público.

João Alberto Correia, que chegou a estar em prisão preventiva em 2014, enfrenta ainda um pedido para a liquidação do seu património no valor de dois milhões de euros formulado pela procuradora Inês Bonina do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

São também arguidos no processo um chefe da Divisão de Obras da direção-geral extinta em 2014, o qual é acusado de 22 crimes de participação económica em negócio e 11 de falsificação de documento, bem como um responsável pelo gabinete jurídico e de contratação e patrimónios acusado de quatro crimes.

Além de João Alberto Correia, são arguidos neste processo Albino Rodrigues, Maria Luísa Sá Gomes, Henrique Oliveira Paixão, José António Fernandes de Sá Machado, José Machado Leal, Ricardo Nobre, Bruno Cerqueira, Henrique Boacho, Luís Fróis, Carlos Farófia e Manuel Saldanha.

Aos arguidos foram imputados vários crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, branqueamento, abuso de poder e falsificação de documento.

Segundo o MP, os valores cobrados foram intencionalmente inflacionados, de modo a permitir a obtenção de mais-valias indevidas para os arguidos.