PGR não reabre caso Mesquita Machado... - TVI

PGR não reabre caso Mesquita Machado...

Tribunal (arquivo)

... mas vai abrir um novo inquérito relativo a factos não investigados

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O caso de Mesquita Machado não será reaberto. A informação é avançada pela agência Lusa que cita uma fonte da Procuradoria-geral da República e que concluiu que «as insuficiências da investigação não constituem fundamento para reabertura do inquérito».

DE acordo com uma informação enviada a PGR justifica que: «Uma carta anónima não constitui elemento de prova idóneo para fundamentar a reabertura de um inquérito, ao abrigo do disposto no (...) Código de Processo Penal. Por isso, não se ordena a reabertura do inquérito».

Nova investigação

Apesar desta decisão, a PGR vai abrir um novo inquérito já que constatou que uma «carta anónima fotocopiada (...) parece não ter sido incorporada no referido inquérito (...) e que os factos nela noticiados não foram objecto quer do respectivo relatório quer do despacho final de encerramento de 13 de Novembro de 2008, por isso, deverá proceder-se à instauração de inquérito autónomo para apuramento dos factos».

Na mesma nota a PGR diz ainda que «os resultados da inspecção realizada pelo senhor inspector Orlando Romano, bem como as várias deficiências encontradas, foram comunicados ao senhor director-nacional da Polícia Judiciária».
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