Os inquéritos de crimes sexuais contra menores mais do que triplicaram no primeiro semestre do ano, face a igual período de 2015, na área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), de acordo com aquele organismo do Ministério Público.
Nos primeiros seis meses do ano, registou-se também um significativo aumento dos processos entrados por negligência na prestação de cuidados de saúde, que duplicaram em relação ao mesmo período de 2015, e crimes fiscais, que aumentaram 41 por cento.
O memorando semestral, assinado pela procuradora geral distrital, Maria José Morgado, refere que foram instaurados, entre janeiro e junho, 496 inquéritos por crimes sexuais contra menores na área da PGDL, enquanto nos mesmos meses de 2015 tinham dado entrada 128 processos.
Nos primeiros seis meses do ano, a área da PGDL registou 43 processos por negligência na prestação de cuidados de saúde, contra os 21 casos verificados no mesmo período de 2015.
O documento, que faz um balanço da atividade do Ministério Público (MP) na área da PGDL, adianta que foram instaurados 1.383 inquéritos por crimes fiscais, mais 41 por cento do que no mesmo período de 2015.
Embora de menor significado, verificou-se também um aumento dos inquéritos entrados por violência por agente de autoridade (mais 36%), contra agente de autoridade (mais 10%) e por violência doméstica (mais 8%), indica a PGDL.
De acordo com o mesmo documento, a violência doméstica continua a ser o crime com mais processos instaurados na área da PGDL, tendo-se registado um total de 5.578 inquéritos.
Por sua vez, os crimes que registaram uma descida, nos primeiros seis meses do ano, foram contra profissionais de saúde (menos 54%), contra pessoas vulneráveis (menos 18%) e a violência em comunidade escolar (menos cinco).
Também os processos entrados no distrito judicial de Lisboa por crimes de corrupção e afins sofreram uma ligeira diminuição (menos quatro por cento), tendo dado entrada 194 inquéritos entre janeiro e junho, contra os 203 do mesmo período do ano passado.
No entanto, o documento destaca que se verificou, no primeiro semestre, um “acentuado aumento dos valores monetários envolvidos” nos crimes económicos contra o Estado e corrupção e afins (cerca de 11,3 milhões de euros).
O valor monetário dos inquéritos analisados totalizaram quase 50 milhões, nos primeiros seis meses do ano, enquanto, no período homólogo de 2015, o montava ultrapassava os 38 milhões.
Menos 13.164 inquéritos no 1º semestre
Um total de 79.694 inquéritos deram entrada na área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa no primeiro semestre do ano, menos 13.164 do que em igual período de 2015, indicou ainda aquele organismo do Ministério Público.
De acordo com o memorando semestral, deram entrada no distrito de Lisboa, nos primeiros seis meses do ano, menos 13.164 inquéritos, sendo só a comarca dos Açores a que registou um ligeiro aumento.
O documento adianta também que, no final do primeiro semestre, existiam menos 5.863 processos pendentes comparativamente com a data homóloga de 2015.
A PGDL refere que a redução nas pendências se deve “unicamente à diminuição nas entradas de processos, sem a qual se verificaria um saldo negativo”.
“A não se verificar esta diminuição nas entradas, as pendências teriam aumentado no distrito de Lisboa, o que se ficaria a dever à manifesta escassez de magistrados e funcionários”, sublinha ainda aquele organismo do Ministério Público (MP), avançado que se continuou a dar, entre janeiro e junho, “capacidade de resposta à finalização dos inquéritos mais antigos”.
O documento refere também que se verificou, no primeiro semestre do ano, um aumento do tempo médio para a dedução de acusação, à exceção da comarca de Lisboa, tendo contribuído “a manifesta escassez de magistrados e de funcionários”, sobretudo nas comarcas de Lisboa Oeste e da Madeira, onde o aumento do tempo médio foi mais expressivo.
De acordo com o memorando, no primeiro semestre de 2016, finalizaram-se em todas as comarcas do distrito, com exceção das comarcas dos Açores e de Lisboa, mais inquéritos do que aquelas que deram entrada.
Na área da PGDL verificou-se, nos primeiros seis meses do ano, um ligeiro aumento da utilização de processo especial. No entanto, quanto ao processo sumaríssimo, essa subida “não é expressiva e carece de ser melhorada”, lê-se no documento, publicado na página da internet daquele organismo.
O mesmo relatório indica também que se registou, no distrito de Lisboa, um ligeiro aumento da percentagem de condenações de 1,22%, correspondente à diminuição da percentagem de absolvições.
A PGDL refere ainda que, no primeiro semestre de 2016, registou-se um aumento do número de processos e de recursos distribuídos no Tribunal da Relação de Lisboa, além das decisões proferidas terem sido “maioritariamente concordantes” com o MP.
No final do documento, Maria José Morgado escreve que “a resposta do distrito na área penal apresenta-se positiva, muito embora as dificuldades extraordinárias resultantes da evidente de escassez de recursos humanos”.
Fazem parte da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa as comarcas de Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste, Madeira e Açores.