Se por acaso nunca comeu grilos ou gafanhotos, saiba que vai poder não só consumi-los em Portugal, como também vendê-los enquanto alimento. Isto porque a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) incluiu Portugal no período transitório para a produção, venda e consumo de produtos alimentares que contenham as seguintes sete espécies de insetos: 

  • Acheta domesticus e Gryllodes sigillatus (duas espécies de grilos); 
  • Alphitobius diaperinus (besouro); 
  • Apis mellifera male pupae e Tenebrio mollitor (duas espécies de larvas); 
  • Locusta migratória e Schistocerca Gregaria (duas espécies de gafanhoto).

Em comunicado, a DGAV esclarece que estes insetos podem ser "comercializados/usados, inteiros (não vivos) e moídos (por exemplo, farinha)". O mesmo não se aplica com "partes ou extratos". 

No entanto, na mesma nota ressalvam que:

De acordo com avaliações disponíveis até ao momento da Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos – EFSA, diversas espécies de insetos podem causar alergias ou alergias cruzadas, especialmente para quem sofre de alergia a marisco. Assim, é importante que os consumidores sejam claramente informados na rotulagem e na comercialização, que um alimento contém insetos e de que espécie são."

Diz o regulamento que os insetos antes de integrarem o mercado da União Europeia (UE) precisam de uma autorização de comercialização por parte da Comissão Europeia. 

Isso significa que as espécies de insetos devem ser avaliadas quanto ao risco e autorizadas pela Comissão Europeia antes de poderem ser comercializadas. As avaliações de risco de várias espécies de insetos estão atualmente em andamento na UE", explica a DGAV. 

Até então, só estava autorizada em Portugal a comercialização de larvas de Tenebrio molitor desidratada.

Importação de países terceiros

Quanto à importação de países terceiros, esta só pode realizar-se entre os países listados no Regulamento de Execução (UE) 2021/405 (Anexo XV).

Atualmente são: Canadá, Suíça, Coreia do Sul, Tailândia e Vietname.

Período transitório

Antes de 1 de janeiro de 2018, no Reg 258/97 (já revogado) não estava claro se os insetos inteiros estavam ou não abrangidos, por isso, a maioria dos países da UE, onde Portugal se inclui, interpretou a legislação de uma maneira: os insetos inteiros eram um novo alimento e, como tal, deveria ser autorizada a sua colocação no mercado. No entanto, outros países como a Finlândia, a Dinamarca e a Holanda, não partilhavam da mesma visão e permitiram apenas a comercialização. 

O tema foi levado ao Tribunal de Justiça Europeu que, a 1 de outubro de 2020, concluiu que os insetos inteiros não estavam abrangidos na legislação anterior.

Isto levou com que fosse criado um "período transitório", no qual será permitido colocar no mercado da UE insetos inteiros, desde que cumprindo duas condições, "uma vez que existem disposições transitórias na nova legislação que estabelecem que os novos alimentos que foram comercializados ao abrigo da legislação anterior podem continuar a ser vendidos durante um período de tempo, enquanto aguardam a autorização no âmbito do Regulamento 2283/2015".

Ora as duas condições são: 

  • Terem sido legalmente colocados no mercado, num país da UE, antes de 1 de janeiro de 2018;
  • Ter sido apresentado um pedido de autorização de colocação no mercado, para esse inseto, como novo alimento ou alimento tradicional de país terceiro, antes de 1 de janeiro de 2019. A lista de pedidos pendentes pode ser consultada no Portal da Comissão Europeia.

Significa isto que, enquanto não recebem luz verde, estas sete espécies de insetos em causa podem ser comercializadas e utilizadas enquanto alimento em Portugal.

Cláudia Évora