A ministra da Saúde pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para realizar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros, o que a bastonária considera "uma atitude persecutória nunca antes vista".
Em entrevista à agência Lusa, a bastonária Ana Rita Cavaco acusa a ministra de usar o seu cargo para perseguir a Ordem e entende que se impõe uma atitude do Presidente da República.
Já há muito tempo que a senhora ministra mostra uma senda de perseguição à Ordem dos Enfermeiros e aos seus órgãos. É uma atitude persecutória nunca antes vista", afirma Ana Rita Cavaco, estimando que seja a primeira vez na história do país que é feita uma sindicância a uma ordem profissional.
A bastonária tem ainda dúvidas legais sobre a competência da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para realizar esta sindicância, que é no fundo uma inspeção genérica.
Num anúncio publicado num jornal diário no final da semana passada, a IGAS convida todos os que tenham razões de queixa ou agravo em relação à Ordem para as apresentarem à Inspeção, sendo sobre este anúncio que se pronuncia a bastonária dos Enfermeiros.
Quanto à falta de condições da ministra para continuar no cargo até outubro, a bastonária refere-se também ao relatório do grupo técnico independente sobre as listas de espera em consultas e cirurgias, bem como ao que considera ser a falta de resolução de problemas e de andamento de processos.
A representante dos Enfermeiros afirma que desconfia de tudo o que a ministra da Saúde diz e de qualquer dado que veicule, além de acusar Marta Temido de nada resolver.
Perante as atitudes que tem tomado, a Ordem dos Enfermeiros não tem confiança nenhuma nos dados que a senhora ministra verbaliza. Não tem, perante o que aconteceu, objetivamente condições para cumprir o seu mandato até às eleições legislativas. Não só por esta questão como por tudo o resto (...). Nada anda, nada é resolvido e toda a informação que vem da parte da senhora ministra não é credível”, diz Ana Rita Cavaco.
Questionada pela Lusa sobre se está a pedir a demissão da ministra, a bastonária considera que essa avaliação cabe ao primeiro-ministro, mas insiste na necessidade de intervenção do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa perante o que considera ser "um ataque à democracia, com uma sindicância a uma ordem profissional independente".
Ana Rita Cavaco lembra que o pedido de investigação geral à OE acontece também depois de uma exposição feita pelo Ministério à Procuradoria-geral da República sem que tenha sido divulgado o seu conteúdo.
A ministra está numa senda de perseguição à Ordem dos Enfermeiros e aos seus órgãos. Tentou primeiro com uma exposição à senhora procuradora-geral da República que, pelos vistos, não resultou e ainda ninguém sabe o que está nessa exposição. Não conseguindo, fez um despacho a 16 de abril para a IGAS, solicitando uma sindicância alargada à Ordem", refere Ana Rita Cavaco.
Ministra diz que intervenções dos dirigentes da Ordem dos Enfermeiros justificam sindicância
A ministra da Saúde justificou a decisão de determinar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros com “intervenções públicas e declarações dos dirigentes“, bem como “atividades realizadas pela OE e correspetivas prioridades de atuação”.
Num comunicado divulgado pelo gabinete de Marta Temido, é referido que a ministra determinou à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que realize uma sindicância à OE “com o objetivo de indagar indícios de eventuais ilegalidades resultantes das intervenções públicas e declarações dos dirigentes” e das atividades realizadas pela Ordem e correspetivas prioridades de atuação, e eventuais omissões de atuação delas decorrentes, em detrimento da efetiva prossecução dos fins e atribuições que lhe estão cometidos por lei”.
Outra das questões prende-se com “a gestão da OE no que respeita às suas contas”.
Em declarações aos jornalistas, a ministra disse que “são vários aspetos relacionados com o comportamento, com a postura, com a atuação da Ordem dos Enfermeiros e com aquilo que são os limites das intervenções das associações públicas profissionais, relativamente aos quais o ministério tem de estar vigilante e quando tem dúvidas tem de encaminhar para as entidades competentes”.
Marta Temido afirmou que existe “um conjunto de atuações relacionadas com a Ordem dos Enfermeiros que suscitam dúvidas do ponto de vista do seu enquadramento e o Ministério reportou às entidades competentes e estas entenderam que a melhor forma de fazer um apuramento concreto era através de um inquérito mais profundo”.
A governante sublinhou que este “é um processo que deve decorrer com a maior tranquilidade”.
Havendo dúvidas sobre o enquadramento de alguns comportamentos e algumas atitudes e havendo entidades com competências específicas na matéria, o Ministério da Saúde incumbe-as (…) de fazer o reporte. Não vou, não devo, pronunciar-me e entrar em detalhes sobre essas averiguações e devemos deixá-las decorrer com normalidade e com tranquilidade”, declarou a ministra.
Questionada sobre qual poderá ser o desfecho desta sindicância, Marta Temido respondeu que “só depois de se saber o resultado é que se poderá perceber em que é que o processo irá concluir”.
Cabe à IGAS verificar se há ou não factos para mais consequências e só depois desse trabalho feito, com a necessária ponderação e respeito e até recato, é que haverá mais comentários relativamente ao tema”, declarou.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde invocou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas para instaurar o processo de sindicância à Ordem dos Enfermeiros, definido como uma “averiguação geral” sobre o funcionamento de um órgão ou serviço.